Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 2 CRIANÇASMunicipio de Alpestre · Alpestre/RSR$ 234 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação a Instituição ABAKIDS – Atendimento Integral a Família Ltda inscrita no CNPJ 34.972.626/0001-81 com sede na cidade de Londrina/PR, que visa atender a demanda que apresenta a Casa Lar Municipal que é um Serviço Social de Proteção Especial de Alta Complexidade, para a execução dos serviços especializados de atendimento terapêutico a criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 61 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de serviço de recreação infantilFUNDACAO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA · Ubatuba/SPR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CASA ABRIGO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ATENDIMENTO À CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA/RS · Boa Vista do Buricá/RSR$ 455 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENORPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Instituição para prestação de serviços de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoalPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE GRUPOS, PARA A EQUIPE TÉCNICA E CUIDADORES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SAICA, PELO PERÍODO DE 12 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA · Colina/SPR$ 20 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de cuidadora social e auxiliar de cuidadora social, para atendimento às crianças e adolescentes abrigadas no Abrigo InstitucionalMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL · São Mateus do Sul/PRR$ 535 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação de serviços de credenciamento de escolas para educação infantilESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA · Campinas/SPR$ 230 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de serviços de credenciamento de escolas para educação infantilESP-FED-COORD.DEFESA AGROPECUARIA · Campinas/SPR$ 230 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GENTE DE EDUCAÇAO INFANTILFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 14 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de Capacitação para equipe técnica e cuidadores sociais do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e AdolescentePREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA/ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO PESSOAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.Diretoria de Assistência Social · Rio do Campo/SCR$ 43 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de FÓRMULA INFANTIL APTAMIL RR 800 g, para bebês acolhidos no ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇAUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESFundo Municipal de Assistência Social do Município de Massaranduba - SC · Massaranduba/SCR$ 54 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Fórmula Infantil Aptamil RR 800g para duas bebê acolhidas no Abrigo Institucional EsperançaUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de vagas em instituições de ensino privadas, visando atendimento de crianças na educação infantil até os 05 anos de idadeSECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 970 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de instituição especializada para oferta de vagas de acolhimento institucional destinadas a crianças e adolescentes em situação de risco, afastados do convívio familiar por medida protetivaESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, CNPJ: 87.685.616/0001-21 PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES (Y. T. S. B), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL (N°500****-7*.201*.8.21.0075)PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de compra de vaga para o adolescente A.E.S.B. junto à instituição de acolhimento Casa do Menor.FUND. DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INFANTIL, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, PARA 01 (UMA) CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO JUDICIAL PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000330-22.2026.8.13.0499FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Perdões/MGR$ 34 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310094380434, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA PARA NOVA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO.MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 174 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Dispensa29/06/2026Contratação, em caráter emergencial, de 2 (duas) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial Pap. 00901.000.529/2018. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 614/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 96 mil