Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DIRETAMENTE PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESTINADA AO CONSUMO NOS PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE OBRAS. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA BRIGADA MILITAR DE BOA VISTA DO CADEADO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DO RESPECTIVO SETOR PELO PERIODO DE 1 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O BERCARIO DE EMPRESAS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES PELO PERIODO DE 01 ANO E ESTIMULAR O SETOR DE EMPREENDEDORISMO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTICO A FIM DE VIABILIZAR A ILUMINACAO PUBLICA NESTE PONTO TURISTICO PELO PERIODO DE 01 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PARQUE DE EXPOSICOES E RODEIOS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS NO LOCAL. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ASSISTENCIA SOCIAL PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REDE DE AGUA URBANA PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 180
Dispensa11/03/2026Contratacao de DJ para realizar o tradicional esquenta da 57 edicao do Festival do Chopp Feliz que ocorrera na Praca Lidovino Antonio Fanton nos dias 11 e 18 de abril de 2026. O objetivo principal desse evento e atrair pessoas de diversas regioes alem de promover a cultura cervejeira local impulsionar o desenvolvimento economico da cidade e assegurar a diversao do publico presente. Por fim a contratacao do DJ se justifica pois sua presenca tornara a programacao do Festival do Chopp de Feliz mais diversificada e envolvente.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa31/07/2026encerradoSOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE CASCALHO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE CASCALHEIRAS LOCAIS, A FIM DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, EDITAL Nº 120/2024.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE (PROCEDIMENTOS DE COLUNA, QUADRIL E JOELHO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, PARA OS PACIENTES QUE ESTÃO INSERIDOS NO SISTEMA DE REGULAÇÃO (SISREG), CONFORME PORTARIA 8325/2025 INVESTSUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (kit lanche), destinada ao atendimento de pessoas em situação de cárcere nas dependências da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/DEINTER 4, no município de Bauru, justifica-se em razão do encerramento do contrato vigente em 30/06/2026. Ressalta-se que o atual fornecedor manifestou desinteresse na prorrogação contratual, o que inviabiliza a continuidade da prestação do serviço. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de nova contratação, a fim de assegurar a continuidade do atendimento da demanda institucional.de itens que compõem o presente instrumento.ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU · Bauru/SPR$ 0
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade09/06/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 9 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, A FIM DE CONTRATAÇÃO, COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS, COMO PROTESES TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, PROTESES PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E INFERIOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025. FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS DE CHAPECO · Águas de Chapecó/SCR$ 10 mil