Dispensa14/05/2026Contratação de serviço para realização de processo seletivo.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouvidor/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade27/04/2026Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa TELEFONE MUDO SHOWS E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 33.754.105/0001-95, objetivando a realização de apresentação artística do “TRIO PARADA DURA”, no dia 16/05/26, com show de 1h45min de duração, em evento público na Arena Multieventos, em Primavera do Leste - MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos vinculados.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 320 mil
Inexigibilidade24/04/2026Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa PRIMEIRO OLHAR LTDA, neste ato representando a artista CLARICE CARDELL, que realizará a apresentação do espetáculo teatral "Os Peixes não Falam", integrante da programação do “Festival Neurodiverso 2026”, a ser realizado no dia 18 de abril de 2026, no município de Primavera do Leste-MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 20 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de empresa para realização de processo seletivoPrefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade22/04/20261.1. Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, através do processo de INEXIGIBILIDADE, para a contratação da empresa APK BANDA SHOW LTDA, neste ato representando a BANDA APK, que realizará apresentações artísticas e acompanhamentos de candidatos, para atender a demanda do evento “PRIMACANTA 2026”, a ser realizado nos dias 04 a 09 de maio de 2026, na Avenida dos Lagos, S/N, Primavera do Leste-MT, em conformidade com os termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos vinculados.PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 105 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "687º CURSO DE CAPACITAÇÃO: PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO". O evento será realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Antônio Marcos Pierroti, Cleiton de Sousa, José Henrique da Cunha, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de processo seletivo simplificadoPREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE · Cerro Grande/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial “686º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”. O evento será realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Lucicreide Felisberto e Luis Sérgio de Souza Reis, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "685º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF". O evento será realizado de 04 a 07 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo e o assessor de gabinete Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, de serviço de manutenção corretiva e preventiva com qualificação anual, dos Sistemas de espectrometria Raman da Seção de Química Forense da Polícia Científica do Paraná.PCP-SESP - Polícia Científica do Paraná - SESP (antigo IC-SESP) · Curitiba/PRR$ 133 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "679º CURSO DE CAPACITAÇÃO: LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE ONTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES)". O evento será realizado de 23 a 26 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Celso Alves da Silva, José Henrique da Cunha, Antônio Marcos Pierroti, Lucicreide Felisberto, Luís Sérgio de Souza Reis e Cleiton de Souza, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026Necessidade de contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "678º CURSO DE CAPACITAÇÃO - Fiscalização das Contratações Públicas: como identificar terceirização irregular, contratações sem concurso e irregularidades em processos seletivos na Administração Municipal". O evento será realizado de 16 a 19 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG , para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo, do Assessor de Gabinete Fábio de Paula e da Coordenadora Administrativa Chayanne Poliana Maciel, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade20/05/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "675º CURSO DE CAPACITAÇÃO: Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, cassação (DL nº 201/1967) e Código de Ética". O evento será realizado de 26 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG , para os vereadores Cleiton de Souza e Antônio Marcos Pierroti, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "674º CURSO DE CAPACITAÇÃO: Análise Prática da CPI, do Processo de Cassação nos Termos do Decreto-Lei nº 201/1967 e da Aplicação de Penalidades Ético-Disciplinares no Âmbito da Câmara Municipal". O evento será realizado de 19 a 22 de maio de 2026, em Brasília/DF , para os vereadores Celso Alves da Silva e Hélber Augusto Reis Borges, com o fornecedor Gênesis Capacitação em Gestão Pública Ltda (CNPJ: 24.450.024/0001-00).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "673º CURSO DE CAPACITAÇÃO: Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal " a ser realizado de 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Cleiton de Sousa e Antônio Marcos Pierrotti, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil