Dispensa05/06/2026Contratação da Fase II do Programa Prepara Turismo Gastronômico Erechim (SEBRAE-RS) conforme termo de referencência anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta por Inexigibilidade para locação de imóvel para o centro de Referência em Saúde da Mulher II.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 36 mil
Dispensa02/04/2026Contratação de serviços de hospedagem, alimentação e atividades recreativas. Através do repasse: Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II Del. 034/2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.Fundo Municipal da Pessoa Idosa · Arapongas/PRR$ 52 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa23/01/2026O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para a locação de banheiros químicos para o evento de Aniversário de 95 Anos da cidade de Carazinho/RS.No momento, não temos ata vigente para contratação deste item, estando o processo de nova licitação em fase preparatória (interna). Dispensa fundamentada no art. 75, II, por critério de julgamento de menor preço;Serão contratados 5 unidades de banheiros durante os três dias da programação, 23, 24 e 25 de Janeiro de 2026. Sec GERAL DO GOVERNOGABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto “Prestação de Serviços e Treinamentos na Área de Conformação Mecânica Fase II”,UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 475 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de serviço técnico especializado para realização da fase prática do Concurso Público Municipal nº 001/2023, para o cargo de Motorista II, baseado em decisão judicial (autos nº 0002805-18.2023.8.16.0124),UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos/movéis, especificamente geladeira e uma cafeteira, destinados à Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (FMIS-RJ), conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil
Dispensa26/06/2026À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E CRONOGRAMAS DE PRAZOS DOS SISTEMAS AUDESP (FASES I, II, III E IV)Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada para "aquisição de material apostilado – Sistema de Ensino para fases da Educação Básica divido em Berçário I e II, Maternal I e II, Infantil I e II e Material de Apoio para alunos da Rede Municipal de Educação do 1º ao 5º ano, nas áreas de Língua Portuguesa (competência leitora) e Matemática (competência matemática), que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de ensino online, sistema de avaliações periódicas e assessoria pedagógica para todos os profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de conhecimento – Editora Brasil Cultural, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anastácio-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 887 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de transportadora turística para prestação de serviços de fornecimento de pacote de viagem, com recursos oriundos do "Projeto Viaja Mais 60 – Fase II"Prefeitura Municipal de Imbituva - PR · Imbituva/PRR$ 63 mil