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204 resultados para "Contratação da empresa BERENICE"

Inexigibilidade08/05/2026

Contratação da empresa BERENICE SOARES BUENO JARDIM 69177163087, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.328.680/0001-30, para realização de evento de capacitação presencial sobre o uso pedagógico das avaliações externas, leitura dos indicadores de aprendizagem e estratégias de avanço no ciclo da alfabetização, a ocorrer no dia 12 de maio de 2026, com carga horária de 08 (oito) horas, destinado à Equipe Pedagógica e aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 2745/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Parobé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL NOS TEMOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PREVISTO NAS LEIS 10.63903 E LEI 11.64508 E AS SUAS IMPLICAÇÕES NO CURRÍCULO ESCOLAR, LEI 939496 DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO LDB, ARTIGOS 61 E 67, PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CNECP 022015 E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: LEI 13.0052014, META 16 E A LEI ESTADUAL N 21.964 DE 31 DE ABRIL DE 2024 CÓDIGO ESTADUAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. LEI N 12.764 LEI BERENICE PIANA, DECRETO N 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO 2014, QUE A REGULAMENTOU INSTITUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DA LEI N 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI N 13.977, DE 8 DE JANEIRO 2020 LEI ROMEO MION, QUE ALTEROU A LEI N 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012. OBJETIVANDO ATENDER AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNEIRAS DO OESTE PARA O ANO LETIVO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 112 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil