Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa CELIA REGINA PEREIRA DO NASCIMENTO, CNPJ: 15.095.415/0001-63, representada neste ato por Celia Regina Pereira do Nascimento, por inexigibilidade de licitação, para realização de 26 (vinte e seis) apresentações de palestra que atendam à programação artística e cultural do Encontros Regionais do Grêmiso da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção e instalação de 4 (quatro) portas para cela do seguro do Presídio Regional de Santa Maria.POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviço de lavanderia para o Campo Experimental de Lavras - CELA - EPAMIG SUL.CELA · Lavras/MGR$ 0
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em manutenção, reparo, recarga de extintores para atender as unidades da EPAMIG SUL.CELA · Lavras/MGR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 500 quinhentas placas de microconcreto de alto desempenho destinadas a manutencao corretiva das calcadas da Rua Cel. Eugenio Motta conforme especificacoes tecnicas quantitativos e condicoes estabelecidas neste documento.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa04/08/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de instalacao de rede tela de protecao no vao do mezanino circulacao do 2 pavimento da EMEF civico Militar Cel. Marcial Goncalves Terra totalizando uma area estimada de 53 70 m 17 90m de extensao x 3 00m de altura maxima . SMEPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para instalação de 02 Condicionadores de Ares novos de 24.000 Btus nas dependências da Alfaiataria e Alojamento dos Soldados e Sargentos do Centro de Intendência da Brigada Militar, localizado no município de Porto Alegre/RS, Rua Cel André Belo, Nº 70, Menino Deus.BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1