Inexigibilidade31/03/2026Contratação da empresa MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor do TRE/PE no curso CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA AUDITORIA, na modalidade online, ao vivo, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA - MMP SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 52.557.983/0001-65, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 113 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, 14.087.594/0001-24, para ministrar o Curso Online e Ao Vivo: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO - TEORIA E PRÁTICA, que será realizado na plataforma Zoom, entre os dias 04 a 08 de maio de 2026DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 38 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MÍNIMA PERIÓDICA (MMP) E MANUTENÇÃO CORRETIVA DIFERIDA (MCD) EM CIRCUITOS FECHADOS DE TELEVISÃO (CFTV), PORTAS DE SEGURANÇA DETECTORAS DE METAIS (PSDM), EQUIPAMENTOS DE SOLUÇÃO RESTRITORA DE VISIBILIDADE, FECHADURAS E CONTROLADORAS BIOMÉTRICAS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTOS, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, EM UNIDADES DA CAIXA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.GECOT · Brasília/DFR$ 765 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área de suprimento. MMP CURSOS CAPACITACAO - 02 vagas no Curso REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NA PRÁTICAESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026As Unidades Sanitárias Individuais (USIs) instaladas nos Bairros Pinheirinho e Jairê foram implantadas no âmbito do Convênio FEHIDRO nº 359/2023, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinados ao tratamento de esgoto doméstico unifamiliar em áreas desprovidas de rede pública de coleta. Em vistoria de campo realizada em 25/02/2026 pelo Agente Técnico do FEHIDRO (Consórcio LBRCOBRAPE-MMP), foram identificadas as seguintes não conformidades: tubulações dos biodigestores expostas, necessitando aterramento; tubo de respiro danificado em uma das unidades vistoriadas; e ausência de confirmação de instalação em ao menos uma das propriedades cadastradas. Tais pendências foram formalizadas no Parecer Técnico PT 18 (Código 2023-RB_COB-113), emitido em 30/04/2026, que resultou na reprovação da prestação de contas da segunda parcela do empreendimento. O Município tem prazo de 15 (quinze) dias corridos para interpor recurso e sanar as inconsistências, sob pena de declaração de inadimplência técnica perante o FEHIDRO. Diante da ausência de suporte técnico pela empresa executora original e da necessidade urgente de regularização das inconformidades para conclusão do convênio e preservação dos recursos públicos investidos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos reparosMUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil