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303 resultados para "Contratação da empresa São"

Dispensa07/05/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecime

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 3,0 mi
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 216 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação da empresa São João Baptista Residência Terapêutica Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, destinada ao atendimento de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme determinação constante no processo nº 0036727-70.2025.8.16.0030, em favor do paciente J.D.L.O.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação da empresa Expresso São Luiz Ltda, concessionária exclusiva da prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros do Estado de Goiás na linha Jataí - Goiânia, Jataí – Rio Verde e Jataí, para transportar os usuários do SUS e acompanhantes quando necessário, em consonância com as regras do Tratamento Fora do Domicílio no SUS, conforme Portaria de Consolidação nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, Capítulo II - Do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, art. 135-147.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 2,7 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação da empresa VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA, para fornecimento de recargas de vale transporte, no cartão magnético do coletivo Cava Grande/MG, com utilização efetiva em despesas de deslocamento residência/trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, em atendimento aos servidores que trabalham nas diversas Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 31.641,60 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 32 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil