Inexigibilidade04/03/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VALOR DA CONTRATAÇÃO 1 ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade26/01/2026PROCESSO Nº 02/2025 - INEXIBILIDADE Nº 01/2025 - CONTRATAÇÃO CURSOS DE CAPACITAÇÃO: 1) CONTRATAÇÃO DIRETA NA PRÁTICA: APLICAÇÃO EFICIENTE DA DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI DE LICITAÇÕES – 14.133/21CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Execução de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica especializada em processo de compras (licitações e contratações diretas) da Câmara Municipal de Patos – PB. 2.2. Descrição detalhada do objeto e requisitos da contratação 1. Assessorar junto ao setor de licitação, emitindo pareceres, quando solicitado, de cálculos relativos a balanço patrimonial e planilhas de preços de empresas participantes em licitações da Câmara Municipal; 2. Atuar realizando consultoria no planejamento das contratações junto ao setor requerente da demanda da entidade, orientando no planejamento e elaboração do Plano de Contratação Anual, bem como na elaboração de demais ferramentas de planejamento: DFD, ETP, Análises de Riscos, TR, e nos processos licitatórios elaborar minuta Editais e de contrato, minutas de Termos Aditivos; de acordo com a legislação vigente em especial a Lei n. 14.133/2021; 3. Orientação e Preparação dos processos de despesas para empenhamento do setor contábil; 4. Realizar auditoria mensal nos processos licitatórios e contratação direta, com análise previa de conformidade com legislações vigentes; 5. Consultoria técnica na elaboração das ferramentas de planejamento (DFD, ETP, TR entre outros) de maior complexidade técnica; prestando orientação no planejamento das despesas e na definição das demandas de bens e serviços; com disponibilidade de Grande acervo de modelos de editais, e modelos de especificações técnicas de materiais e serviços para elaboração das ferramentas de planejamento; 6. Consultoria presencial e/ou via e-mail, prestando orientação para atendimento às instruções normativas do Tribunal De Contas Do Estado e demais órgão de controle, bem como defesa, justificativa e acompanhamento das contas do município junto a esse órgão nas PCA´S na área de licitações, oferecendo orientação sobre as decisões dos tribunais e legislação, e atualização em matéria de licitação e contratos; 7. Treinamento continuado da equipe de compras e licitações com transferência de conhecimento, nos aCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 48 mil
Dispensa17/08/2026encerrado1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ROTATIVA DESTINADA À UTILIZAÇÃO EM TRATOR AGRÍCOLA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 65 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa10/08/2026encerradoConforme inserido no certame; Conforme inserido na alînea dez (10) do Aviso de Contratação. 1. Locação de Veículos - Leves / Pesados / Com Motorista Descrição detalhada: Locação de ônibus 44 lugares, veículo tipo leito, com 2 (dois) motoristas, possuindo ar condicionado, WC, TV, DVD, MP3, carregador de celular, gelâdeiras com água mineral gelada, cobertura de seguro para todos os passageiros. Licenciado para o tráfego rodoviário, junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores em território nacional, a ser utilizado em deslocamento de distâncias curtas e médias. Deve atender resoluções do CONTRAN e do CONAMA que regulamentam a atividade.18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 39 mil
Dispensa28/07/2026encerrado1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.CONSELHO REG.FISIOT.TERAPIA OCUPACIONAL 18ªR · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerrado1 Contratação de serviços especializados para transmissão ao vivo streaming do Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2027, incluindo captação de imagem e áudio, operação técnica de equipamentos, narração esportiva e cobertura completa dos jogos, com disponibilização em plataformas digitais e redes sociais.MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade24/07/20261. Contratação direta da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.974.964/0001-43, detentora da marca e dos direitos de exclusividade do cantor “NADSON O FERINHA”, que abrilhantará as festividades de Emancipação Política do município do Rio Formoso-PE., conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 350 mil
Dispensa01/07/20261. Contratação de empresa para aquisição de materiais de informática e periféricos para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Bernardo Sayão - TO, no exercício de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Bernardo Sayão/TOR$ 0
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa24/06/2026encerradoAquisição de insumos de saúde (enfermaria) em proveito do 6° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e do 1º Regimento de Carros de Combate, conforme características especificadas no termo de referência anexo deste aviso de contratação.1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS · Santa Maria/RSR$ 14 mil
Dispensa22/06/2026encerradoPlaca Identificação de Salas, conforme termos e condições especificadas no termo de referência anexo a este aviso de contratação.1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/20261 Contratação da dupla Gustavo Henrique & Kaique para apresentação artística na Festa de São José, Itumirim MG a ser realizado no dia 02 de maio de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM · Itumirim/MGR$ 12 mil
Dispensa08/06/2026encerrado1. Contratação de serviço de certificação da norma ISO 9001:201; 2. 1ª Manutenção anual da Certificação ISO 9001:2015 com emissão de relatório e taxa de acreditação internacional inclusa, (realização no ano de 2027).; 3. 2ª Manutenção anual da Certificação ISO 9001:2015, com emissão de relatório e taxa de acreditação internacional inclusa, (realização no ano de 2028)2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO · São Paulo/SPR$ 11 mil