Inexigibilidade24/04/2026Contratação de agricultores para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar PSAMPrefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação agricultores inscritos no processo do chamamento 02/2026 - Agricultura familiar - CONVENCIONAISCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 1,6 mi
Inexigibilidade11/06/2026Contratação agricultores inscritos no processo do chamamento 02/2026 - Agricultura familiar - ORGÂNICOSCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 748 mil
Inexigibilidade17/08/2026contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 156 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação agricultura familiarCPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 720 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 1,3 mi
Inexigibilidade30/07/2026contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 40 mil
Dispensa05/06/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PROVENIENTES DE CHAMAMENTO PÚBLICO (AGRICULTURA FAMILIAR).Prefeitura Municipal de Guarará · Guarará/MGR$ 196 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 40 mil
Dispensa17/03/2026Contratação por meio de Dispensa de Licitação para Agricultura familiar com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1ºCOUDELARIA DE RINCAO/RS · São Borja/RSR$ 369 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 40 mil
Dispensa22/05/2026Aquisição de alimentos de agricultores familiaresPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 909 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 1,3 mi
Dispensa28/07/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM O OBJETIVO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.GERAL · Japeri/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 128 mil
Dispensa19/05/2026Aquisição de Gêneros da Agricultura FamiliarCOMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 17,5 mi
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento referente a contratação de agricultor familiar, participantes de organizações econômicas, sendo cooperativas associativas ou grupos formais para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino visando execução do PNAE (programa nacional de alimentação escolar), conforme chamada pública 4.2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 3,1 mi
Dispensa23/04/2026Contrato de agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios como frutas, legumes e verduras.COUDELARIA DE RINCAO/RS · São Borja/RSR$ 302 mil
Dispensa11/08/2026Aquisição de agricultura familiar - PAAIFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA · Natal/RNR$ 40 mil
Dispensa08/06/2026contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações formais e informais, devidamente habilitados no Chamamento Público nº 002/2026, para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de EducaçãoDEPTO DE EDUCACAO BASICA · Sengés/PRR$ 73 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MTMUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 375 mil