Inexigibilidade08/02/2026Contratação de CLUBE CENTRAL ISAIAS LIMA, para 01 apresentação artística em TRIUNFO/PE, dia 17/02/2026, no evento Cortejo Brincantes - CICLO CARNAVALESCO DE PERNAMBUCO 2026.[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 14 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de serviços na área esportivaPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação da Dra. Juliana Topanotti pela consultoria à Biblioteca Central da Udesc para curadoria, seleção, planejamento, programação e elaboração de material de apoio para o projeto Clube de Leitura 2026 (carga horária total de 28 horas) e para realizar curso/capacitação dos encontros do Clube de Leitura Sem Censura 2026 (carga horária total de 16 horas), ambos referentes ao projeto Biblioteca Portas Abertas, a ser realizados de forma on-line no período de março a outubro de 2026.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do show musical do artista Vitor Andrade, para apresentação no evento “ Casamento Comunitário”, no dia 29 de maio de 2026, às 14 horas, com apresentação de 120 minutos, no Clube Central Sport Club, centro, município de Barra do Pirai-RJGERAL · Barra do Piraí/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, VISANDO À EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR LOCATIVO DO SALÃO DO CLUBE TAMOIO, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.184,00 m², E DO IMÓVEL UTILIZADO PELA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL COM ÁREA DE 109,28 m², INCLUINDO VISTORIA, ANÁLISE MERCADOLÓGICA E ELABORAÇÃO DE LAUDOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando à comprovação do valor de mercado para renovação do Contrato de Locação nº 168/2025, firmado com a empresa LIONS CLUBE DE AMPARO. O imóvel é destinado ao uso exclusivo da Central do Bolsa Família e do Cadastro Único de Amparo, pelo período de 12 meses, e, a partir do próximo aditivo de vigência, se autorizado, passará também a abrigar a Secretaria dos Conselhos, a Vigilância Socioassistencial e a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 984
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil