Dispensa14/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS, POR EMPRESA AUTORIZADA, PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A AQUISIÇAO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSÁVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCISEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAPrefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - SP · Mirante do Paranapanema/SPR$ 22 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de serviços de Confecção de Bordados para Fardamento31 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA(ES)-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa08/01/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, NA MAQUINA TRATOR YTO NX854, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DMER. JUSTIFICA-SE A MANUTENÇÃO NA CONCESSIONARIA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO PEA EMPRESA AUTORIZADA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA. PARA VENDAS E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE YTO, RESPONSAVEL PELA PROMOGIO, VENDAS E PÉS-VENDA DE PRODUTOS DE YTO EM TODO TERRITÉRIO NACIONAL. A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA RESIDE NA NECESSIDADE DE GARANTIR A INTEGRIDADE, FUNCIONALIDADE E, CRUCIALMENTE, A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE OS PERÍODOS DE GARANTIA TÉCNICA, DESDE QUE DEMONSTRADA A COMPATIBILIDADE DE PREÇOS COM O MERCADO", ENFATIZAR QUE O EQUIPAMENTO EM QUESTÃO AINDA SE ENCONTRA DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA TÉCNICA FORNECIDO PELO FABRICANTE, A MANUTENÇÃO POR EMPRESA NÃO AUTORIZADA OU A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS RESULTARÁ NA PERDA IMEDIATA DA GARANTIA, CONFORME AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU TERMOS DE GARANTIA ESTABELECIDOS PELO FABRICANTE, A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS (VIA LICITAÇÃO) NÃO É VIÁVEL, POIS COLOCARIA EM RISCO O INVESTIMENTO PÚBLICO NO EQUIPAMENTO E A SEGURANÇA OPERACIONAL, ALÉM DE PODER GERAR CUSTOS FUTUROS MAIORES CASO OCORRAM FALHAS NÃO COBERTAS PELA GARANTIA, "A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO A AQUISIÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA O EQUIPAMENTO TRATOR YTO, PATRIMÔNIO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A ESCOLHA DA EMPRESA COMAZI TRAT AQUINAS LTDA POR SER A ÚNICA OFICINA CREDENCIADA PELO FABRICANTE NO ÂMBITO LOCAL/REGIONAL PARA REALIZAR O REFERIDO SERVIÇO. TAL MEDIDA É IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR A PERDA DA GARSEC.INFRAEST.OBRAS,TRANSP.SERV.PUB.DES.URBAN.RURAL · Goiandira/GOR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de serviço em concessionária autorizada para o veículo Fiat Toro, placa JCGH390, para realização da revisão periódica obrigatória (atingindo os 60.000km), conforme plano de manutenção preventiva estabelecido pelo fabricante. A contratação compreende o fornecimento de mão de obra especializada, peças, componentes, fluidos, lubrificantes, inspeções, diagnósticos, regulagens, substituições e atualizações eventualmente recomendadas pelo fabricante, visando assegurar o adequado funcionamento, a segurança, a confiabilidade e a conservação do veículo.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 7 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de serviço de tapeçariaPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de serviço especializado de fibragem com o fornecimento do material pela contratada.GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de serviço de confecção de bordadosBASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO CMP · Brasília/DFR$ 20 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FAIXAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 256
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa para manutenção de seis câmaras frias para armazenamento de imunobiológicos, fabricante ELBER. A contratação será feita por inexigibilidade, pois a empresa possui exclusividade na prestação do serviço. A conta para pagamento será a c/c 574.693.969-9 (624.043-0) - Vigilância em Saúde - DR 05 303 0004 - Incentivos pontuais para ações de serviços de VES.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de serviço para confecção de faixas.12 COMPANHIA DE COMUNICACOES · Alegrete/RSR$ 460
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU– ATRAÇÃO JOÃO VENTURA. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FÁBRICA D’ AVENTURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.984.215/0001-22, REPRESENTANTE DO ARTISTA JOÃO VENTURA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 40 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de concessionaria, fabricante eou rede autorizada IVECO, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva eou corretiva de 1.800 horas um mil e oitocentas horas, no veículo automotor de carga IVECOTECTOR 17-210, PLACA TCH-5C44, cumprindo o requisito para garantia técnica dos veículosUnidade Única · Alvorada de Minas/MGR$ 7 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de material de construçãoServiço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Sobradinho-BA · Sobradinho/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação do grupo FÁBRICA DE SAMBA, através do seu representante exclusivo e legal, a empresa: ANDERSSON LUNA DA CUNHA 03447579439, para realização de Cortejo Brincantes, referente a programação do[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 18 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de concessionária, fabricante eou rede autorizada FIAT, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva eou corretiva de 30.000 km trinta mil quilômetros, cumprindo o requisito para garantia técnica do veículo FIAT ARGO, placa TEV-7G10. Incluindo o fornecimento de materiais, peças e acessórios de reposição genuínos e lubrificantes.MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 587
Dispensa11/05/2026Contratação em empresa para confecção de itens personalizadosSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Mossoró/RNR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de concessionária, fabricante eou rede autorizada FIAT, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva eou corretiva de 20.000 km Vinte mil quilômetros, cumprindo o requisito para garantia técnica dos veículos FIAT ARGO, placa TEV-7F89, TEV-7F92, TEV-7G06 e TEV-7G04MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS · Alvorada de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de serviço especializado de costura e confecção personalizadaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de serviço de bordadoHOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS · Florianópolis/SCR$ 3 mil