Inexigibilidade28/07/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para contratação de empresa visando a confecção e instalação completa dos materiais descritos, considerando produção, acabamento, fixação para instalação no local: - 15 unidades de placas em PVC, medindo 30 x 10 cm, com impressão personalizada; - 30 unidades de crachás em PVC, com impressão personalizada, acompanhados de cordão personalizado; - 01 unidade de letreiro moldado em material com acabamento cromado, medindo 3,10 m x 0,41 m escrito: Palácio Professor Manoel Sobrinho Maia da Silva; - 12 unidades de adesivos em vinil, com laminação para exposição, medindo 50 x 30 cm; - 01 unidade de adesivo em vinil com laminação para exposição, para aplicação em parede, medindo 4,47 m x 1,66 m; - 01 placa de inauguração, no formato 59cm x 69cm, confeccionada em alumínio polido com espessura de 4mm, contendo gravação em baixo relevo. A placa deverá possuir 4 furos para fixação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Contratação de empresa visando Instalação de equipamentos de ar condicionado novos, inverter, sendo: 13 máquinas de 36.000 btus - piso teto - Hisense; 3 máquinas de 18.000 btus - split - VIX. As máquinas serão instaladas no prédio administrativo, térreo do prédio escolar, 1º andar e 2º andar. Todos os materiais e insumos necessários para instalação, compreendendo: tubulação de cobre, tubo isolante e fita PVC, parte elétrica da evaporadora até a condensadora, suporte da evaporadora e da condensadora, conectores dos terminais e demais itens necessários para instalação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de MEI através da PLATAFORMA FEDERAL CONTRATA + BRASIL para Instalação de equipamentos de ar condicionado novos, inverter, sendo: 2 máquinas de 36.000 btus - piso teto inverter -; 6 máquinas de 9.000 btus - split inverter 11 máquinas de 12.000 btus – split inverter 1 máquina de 18.000 btus - split inverter. 3 máquinas de 24.000 btus - split inverter. As máquinas serão instaladas nos prédios administrativos da Prefeitura de Fundão sede e Praia Grande Todos os materiais e insumos necessários para instalação, compreendendo: tubulação de cobre, tubo isolante e fita PVC, parte elétrica da evaporadora até a condensadora, suporte da evaporadora e da condensadora, conectores dos terminais e demais itens necessários para instalação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Fundão/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SAMUEL TAYRONE, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 12/09/2026 ÀS 20:00H NO EVENTO "MARCHA PARA JESUS" EM GUARANÉSIA.Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELIANA RIBEIRO, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 17/10/2026 ÀS 20:30H EM COMEMORAÇÃO À "SEMANA DA CRIANÇA" DO MUNICIPIO DE GUARANÉSIA.Unidade Única · Guaranésia/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de capacitação no curso Planejamento Estratégico das Contratações com IA Generativa: Elaboração Inteligente de DFD, ETP, TR/PB, Mapeamento de Riscos e Pesquisa de Preços (Lei nº 14.133/2021 e Regulamentações Atualizadas), sendo reservada 01(uma) vaga para o agente de contratação da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xanxerê, através da Dispensa, fundamentada no art. 74, Inciso III, alínea “f”, §3º e §4º da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, com o fornecedor especificado abaixoMUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar fornecimento de link de Internet, por meio de fibra ótica, através da estrutura física de redes de cabos e equipamentos de propriedade da CONTRATADA, para atender as necessidades do Poder Legislativo do Município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 23 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÕES DE COSTURA BÁSICA; CULINÁRIA E BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS; DESIGN GRÁFICO - AUTOCAD; INICIALIZAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO - APRENDIZES; OPERAÇÕES BÁSICAS DE METALURGIA; E PINTURA RESIDENCIAL BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - Emprego e Renda · São Bento do Sul/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação, através de um Processo de Inexigibilidade de Licitação, de profissional do setor artístico que confeccionará escultura de grande porte. Profissional credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 da Fundação Cultural.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 35 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPARO E RETIFICA DO MOTOR DO TRITURADOR DE GALHOS VERMEER BC1000 XL, FROTA 221, PATRIMÔNIO 35079, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE.Departamento de Urbanismo · Santa Helena/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.695.569 BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CNPJ Nº 60.695.569/0001-40, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. BRENNER FERREIRA MACIEL SANTOS, CPF SOB O Nº 061.XXX.XXX-04, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES NA RUA GASTRONÔMICA, SENDO ESTE: BANDA FORRÓ AVEXENELA, NO DIA 08/08/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000319-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 2,4 mi