Inexigibilidade25/05/2026A Contratação do artista PAULO RICARDOFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de PAULO EDUARDO SILVA LOLOIA, CNPJ 58.839.245/0001-97, para serviço de mão de obra de serventePrefeitura · Currais Novos/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Paulo Eduardo Artaxo Netto LTDA. para ministrar, in company, "O colapso Climático em Curso: Ciência, Amazônia e a última chance de mudança" no evento "Semana da Pauta Verde", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no da 09 de junho de 2026, com carga horária de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DO CANTOR PAULO RICARDOPREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA · Jacutinga/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação da empresa PAULO EDUARDO SILVA LOLOIA, cadastrada sob o CNPJ n° 58.839.245/0001-97, credenciada para serviço de mão de obra de Servente, por meio da Chamada Pública 04/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 66.811.519 CARLOS EDUARDO SOARES DE PAULA, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA KADU SOARES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Ouro Preto/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade10/06/2026A contratação da artista PAULA LIMAFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 66.811.519 CARLOS EDUARDO SOARES DE PAULA, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA KADU SOARES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETOUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação do Renan DamascenoPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/04/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “Liderança e Relacionamento Interpessoal” ministrada por Paulo Eduardo Nunes Verçosa, na modalidade telepresencial, no dia 10 de abril de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026- Contratação da GuilhermePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE REGINALDO SAMA - BARREIRÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 100 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da banda EDUARDO GOMES & BANDA TOM CHICO, representada por Eduardo Pinto Gomes, para apresentação musical no 7o Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula, a realizar-se no Centro de Eventos, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1441, Bairro Cipó, em São Francisco de Paula/RS, no dia 16 de maio de 2026, com início às 14h30 e duração aproximada de 1 hora.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Rafaela Eduarda Miranda Santos para o evento “Direito ao Território Ancestral: Experiências de Justiça Territorial”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação da Valdinei OliveiraPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da palestra "Saúde mental e cultura organizacional - riscos psicossociais: assédio moral e sexual no trabalho", a ser ministrada pelo Professor Universitário Carlos Eduardo Carrusca Vieira.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação Jonathan PachecoPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação do palestrante Eduardo de Moraes Sabbag para ministrar o curso “Capacitação e Atualização em Língua Portuguesa e em Português Jurídico” nos dias 16, 18, 23 e 30/03/2026, das 17h às 19h, na modalidade telepresencial e sem gravação.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "Gestão e Fiscalização de Contratos com Uso da Ia" a ser realizado de 05 a 08 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Maicon Ribeiro Eduardo e Domingos Alves Ferreira Ribeiro e o servidor Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global da Administração Pública Ltda, CNPJ: 52.835.850/0001-03.SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação do Guilherme Silva AmaralPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP no III Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), na modalidade presencial, tendo como participantes os servidores VIVIANNE YUKA KANEGAE, DIOGO FELIN CANTARELLI, EDUARDO PEÇANHA NUNES, IVAN DA COSTA ARSKY e PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação do artista Marcos AurelioPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "685º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF". O evento será realizado de 04 a 07 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo e o assessor de gabinete Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil