Dispensa10/06/2026encerradoContratação de Assessoria Técnica em Gestão de Projetos do Fundo de DesenvolvimentoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SE · Aracaju/SER$ 25 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE PROPOSTAS DE TRABALHOS ESTADUAIS E FEDERAIS, VIA CONVÊNIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 44 mil
Dispensa03/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais voltados à elaboração de projeto técnico, composição de custos, dimensionamento operacional e demais documentos necessários à futura contratação de serviços de locaçãoMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 13 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos executivos.FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em projetos de engenharia.MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 125 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA. (PROC. SEI 1682/2026-90)MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Participação de servidor na ação de desenvolvimento "L Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - EnANPAD 2026", a realizar-se na modalidade Presencial, no período de 23 a 25 de setembro de 2026, em Fortaleza/CE, conforme Projeto Técnico de Evento - Contratação - (SEI nº 61927945) e Termo de Referência nº 129/2026 - (SEI nº 62078109).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada em consultoria técnicaPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade01/06/2026Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Conformidade de Registro de Gestão com abordagem em casos práticos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade EaD , conforme Projeto Técnico de Evento - Contratação - (SEI nº 59729288) e Termo de Referência 96/2026 - (SEI nº 61435769).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa09/04/2026SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAquisição de serviços Técnicos ProfissionaisLICEU DE CAUCAIA · Caucaia/CER$ 491
Inexigibilidade11/05/2026Elaboração de estudos técnicos preliminares para a contratação de projetos de arquitetura e engenharia em consonância com instrumentos normativos e legislação vigente com vistas a subsidiar adequadamente os respetivos processos de contratação. Planeja a contratação de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, de acordo com o Plano Diretor Físico Hospitalar, contribuindo para a fundamentação técnica do Plano de Aplicação e o Plano Anual de Compras.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 8 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Serviço Técnico Especializado de EngenhariaPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa23/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento ao Projeto Habitacional PAC/FNHIS Sub 50 Operação nº 1104294-24, compreendendo a elaboração de Termo de Referência, minutas e edital para seleção de beneficiários, apoio técnico na organização do processo seletivo, análise documental dos candidatos conforme a legislação vigente, elaboração de relatórios e pareceres técnicos, bem como a elaboração do Termo de Referência para contratação da empresa responsável pela execução do Projeto Técnico Social (PTS). Os serviços serão executados conforme demanda da Administração Municipal, de forma presencial e/ou remota, observando a legislação e normativas aplicáveis ao programa.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026SEBRAE/SC PROJETO SETORIAL DE INOVAÇÃO: Contratação de serviços de assessoramento técnico especializado pelo SEBRAE/SC para execução do Projeto Setorial de Inovação - Oeste de Santa Catarina, com foco na promoção da cultura da inovação e no desenvolvimento de novos modelos de negócio no município de Arabutã/SC, nos termos da proposta apresentada pelo SEBRAE/SC e da justificativa técnica elaborada pela Diretoria de Desenvolvimento Econômico.Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 13 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAquisição de Serviços Técnicos ProfissionaisEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 498
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Dispensa17/04/2026encerradoAquisição de Serviços Técnicos ProfissionaisEEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 300
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de projetos executivos e documentos técnicos complementares da Obra de Ampliação da sede do CIMMESF no âmbito do Programa PROCONSORCIO da Secretaria de Estado da Saúde de Minas GeraisConsorcio Intermunicipal Multifinalitario do Medio Sao Francisco - Cimmesf · Pirapora/MGR$ 32 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAquisição de Serviços Técnicos ProfissionaisEEEP LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO · Iguatu/CER$ 500
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de Projetista, Parecerista e apoio na Prestação de Contas, no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022, conforme Plano de Aplicação de Recursos - PAA aprovado pelo Município de Lábrea/AM.MUNICIPIO DE LABREA/ AM · Lábrea/AMR$ 18 mil
Dispensa10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS.EEFM CARMINHA VASCONCELOS · Morrinhos/CER$ 499