Dispensa20/02/2026Contratação de Publicidade LegalESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA · Álvaro de Carvalho/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de Publicidade LegalINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de serviço de publicidade legal para publicação de editais.ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de Serviço de Publicidade Legal em jornal de Grande CirculaçãoESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa04/04/2026Contratação de Serviço de Publicidade Legal -Publicações de EditaisESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 800
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviços para publicidade legal de editais de licitaçãoESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de Serviço de publicidade legalESP-PENIT. DE ASSIS · Assis/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviços de publicidade legal prestados pela empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A, por imposição legalSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO · Goiânia/GOR$ 106 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa para publicidade legal no Diário Oficial do Estado de São PauloGESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação do Serviço de Publicidade Legal - (EBC)2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO · São Paulo/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 115 mil
Dispensa16/01/2026Contratação de empresa especializada em Publicidade Legal para publicação de atos oficiais, administrativos, normativos, de pessoal e de licitaçõesAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF · Porto Ferreira/SPR$ 600
Dispensa02/03/2026Contratação de Serviços de Publicidade Legal para Publicação em Jornal Diário de Grande CirculaçãoESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI · Balbinos/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de Serviço de Publicidade Legal deste Estabelecimento PenalESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE · Dracena/SPR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026encerradoContratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulaçãoESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBU · Pacaembu/SPR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃOESP-PENIT. MAURICIO HENRIQUE G. PEREIRA · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços contínuos de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica. PROPLAD - Contratação de serviços de publicidade legal. SERVIÇOS DE COMUNICACAO EM GERAL - OG - Contratação de empresa especializada em publicidade legal em jornal local e jornal regional.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 121 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 com fundamento no Art. 75 II Dispensa de Licitacao. e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal em periodico impresso de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco. e Publicidade legal e divilgacao institucional em jornal de circulacao local e Aquisicao contratacao de servicos futuros de Publicidade Legal e Divulgacao Institucional da Administracao Publica Municipal de circulacao local pelo periodo de 1 ano prorrogavel nos termos da Lei n 14.133 2021 por licitacao com fundamento no Art. 6 XLV na sua forma eletronica com criterio de julgamento por menor preco.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026ASSESSORIA EM GOVERNANÇA E CONFORMIDADE LEGAL EM CONTRATAÇÃO PÚBLICACâmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 238 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO ADEQUADA DO ESTOQUE DESTINADO ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO: • 🏛️ CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS: O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DEPENDE DA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERVIDORES E VISITANTES. • 🧼 AMBIENTE SALUBRE E SEGURO: A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA. • 🍽️ SUPORTE ÀS DEMANDAS INTERNAS: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDE ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO. • 📦 REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: O CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS EXIGE REPOSIÇÃO REGULAR, EVITANDO DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • ⚖️ LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE — VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS COM QUALIDADE E RESPONSABILIDADE. 👉 EM RESUMO, A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PERMITINDO QUE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS SEJAM REALIZADAS COM EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICACAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de serviço de publicidadeINST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de serviço de publicidadeESP-PENITENCIARIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREI · Guareí/SPR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de serviços publicidade legal em jornal de grande circulação - editaisESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-III ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A , para prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal e oficial via CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no art. 74, “caput” da Lei Federal nº 14.133/21, pelo prazo de 12 (doze) meses.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil
Dispensa11/02/2026encerradoO presente processo versa sobre a contratação de serviço de publicidade legal em jornal de grande circulação, visando atender as necessidades da Seção de Administração do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo / SP. A contratação do referido serviço é imprescindível para o bom andamento dos trabalhos realizados no Estabelecimento Penal, tendo em vista que as publicações legais em jornal de grande circulação visam atender o disposto na Constituição Federal, que em seu artigo 37, traz de forma expressa, os princípios essenciais que devem nortear a atividade típica daqueles que exercem a função pública: Legalidade; Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, combinada com o art. 54, § 1º da Lei Federal 14.133 de 01/04/2021.ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA · São Bernardo do Campo/SPR$ 7 mil