Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de curso junto à empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, destinado ao treinamento de 03 (três) vereadores no curso com o TEMA "LDO E GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA (O PAPEL DO LEGISLATIVO E DO CONTROLE INTERNO NA DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES", a ser realizado nos dias 30 de junho e, 01, 02 e 03 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Prestação de Serviços de contratação de 03 inscrições no curso avançado "masterclass — atuação e defesa junto aos tribunais de contas e demais órgãos de controle, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto em Salvador-ba.CÂMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO/BA · Jeremoabo/BAR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação para concessão de bolsas de estudos nos cursos de graduação junto ao "Programa Passaporte Universitário"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 58,3 mi
Dispensa22/07/2026Contratacao de servicos educacionais especializados junto ao SENAC Sao Paulo para realizacao do curso Humanizacao e Excelencia no Atendimento em Servicos de Saude destinado a capacitacao dos profissionais que atuam no atendimento acolhimento e recepcao dos servicos municipais de saudePREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de vaga em curso de capacitação denominado "Reforma Tributária Aplicada a Contratos Administrativos — 16h", junto ao Instituto Licitar, destinada ao aperfeiçoamento técnico de militar do Instituto de Economia e Finanças do Exército — IEFEx, com vistas à atualização quanto aos impactos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021, em atendimento às necessidades institucionais de gestão contratualSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRICAO DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/07/2026contratação de curso de capacitação.CORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de inscrição em curso de capacitação.STM/AUDITORIA DA 12A. CJM · Manaus/AMR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, quando exigido pela legislação aplicável, para realização de cursos especializados e cursos de atualização destinados aos condutores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici/SC, na modalidade de ensino a distância (EAD/Online), conforme exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI · Urubici/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CURSOSPrefeitura Municipal de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Curso DA GEPAMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA · Registro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PROFISSIONALIZANTEPrefeitura · Parelhas/RNR$ 65 mil
Dispensa01/07/2026Contratação para Prestação de serviços na área educacional na execução de cursos de formação profissional, apoiando as ações de melhoria na gestão do Programa Bolsa Família nos Municípios. Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate a fome de Juazeiro Bahia.Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome · Juazeiro/BAR$ 894 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇAO DE 06 INSCRICOES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 18 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização da avaliação dos índices pontuais de ruído, iluminância e temperatura em 85 compartimentos do setor de ensino relacionados ao escopo do certificado ISO 9001:2015 "Executar cursos de formação, aperfeiçoamento, atualização e especialização, constantes do Programa do Ensino Profissional Marítimo", juntamente com a elaboração e entrega de relatório técnico de avaliação dos índices colhidos nos referidos compartimentos.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresas especializadas para disponibilização de vagas em cursos de aperfeiçoamento / especialização profissional]. Contratação da empresa EXPANSÃO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA.ESP-ESCOLA DE GOVERNO · São Paulo/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade13/08/2026contratação de empresa visando o pagamento de taxa de inscrição para participação no curso/treinamento.Câmara de Vereadores · Pato Bragado/PRR$ 4 mil