Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de "informador jurídico".DAPO · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de informador jurídico para acompanhamento das publicações do Coren-MG junto aos órgãos judiciários de primeira e segunda instância e tribunais Superiores. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de informador jurídico para acompanhamento das publicações do Coren-MG junto aos órgãos judiciários de primeira e segunda instância. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE M. GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 14A REGIAO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de escritório jurídicoCONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE AL · Maceió/ALR$ 43 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de pessoa jurídica para Divulgação de campanhas informativas, sociais, saúde pública e demais interesses da municipalidade, em mídias sociais. Filmagens com drone e coberturas com fotos e vídeos de eventos do município, quando necessário, de acordo com o termo de referência em anexo.2.2026 · Parapuã/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessor jurídico.CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 158 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informativo jurídico e clipping de publicações oficiais, por meio de sistema de monitoramento automatizado, visando a atualização diária de atos e comunicações processuais de interesse deste Conselho.CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS/SC · Florianópolis/SCR$ 756
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de Serviços de Assessoria JurídicaCONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIVO DE GESTÃO PATRIMONIAL, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO, CONVERSÃO (SE FOR O CASO), ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, PARA AS ENTIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA E SUAS SECRETARIAS.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 22 mil
Dispensa16/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento incluindo instalação de placas informativas com escritas convencional/ Braille para Setores da Unidade de Educação Infantil I, II e III Laguna e Cemaee II, a cargo da Secretaria da Educação.Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços entregáveis, nos núcleos urbanos informais Altamira, Novo Horizonte e Fundiária Urbana REURB, em arranjo único integrado e por Novo Brasil, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11,3 mi
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAPREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 378 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de pessoa jurídica para criação de página de internet contendo home banner sobre consorciados, blog informativos, link para portal de transparência, contato, localização e links para redes sociais e hospedagem de site.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI · Palotina/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRIC · Joviânia/GOR$ 156 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de pessoa física ou juridica especializada para prestação de serviços de gravação de vinhetas institucionais e informativas, bem como serviços de sonorização em propaganda volante, veiculada por meio de carro de passeio ou utilitário, visando atender às demandas de divulgação institucional, campanhas educativas, informativas e de utilidade pública promovidas pela Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICAMunicípio De Tabaí · Tabaí/RSR$ 116 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratacao de empresa visando a aquisicao da assinatura de ferramenta de consulta para gestao contratual e consultoria juridica (informativo Zenite Facil IA), pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 25/7/2026, na modalidade de 1 (um) acesso, com as funcionalidades de pesquisa semantica, assistente de inteligencia artificial ZIA, Assistente de ETP e Assistente de Mapa de Riscos, a fim de atender as necessidades de pesquisas do TRT14.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICAESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, ACOMPANHAMENTO E REMESSA DE PUBLICAÇÕES DE ATOS PROCESSUAIS (INFORMADOR JURÍDICO) DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, PUBLICADOS NOS DIÁRIOS OFICIAIS, COMO DIÁRIOS ELETRÔNICOS DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, IMPRESSA OFICIAL DE MINAS GERAIS, DIÁRIOS ELETRÔNICOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E IMPRESSA OFICIAL DA UNIÃO, DENTRE OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO – PRAZO DE 12 MESES.IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para consultoria e assessoria jurídica.Câmara Municipal de Adustina · Adustina/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica.CONSORCIO INTER.MULT.DOS MUNIC. DA AMNAP-CIM AMNAP · Adamantina/SPR$ 146 mil
Dispensa18/02/2026encerradoContratação dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para pesquisa e remessa de publicações dos atos processuais (informador jurídico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 1 mil