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227 resultados para "Contratação de profissional regularmente"

Dispensa05/08/2026

Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 96,8 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA ATUACAO CONTENCIOSA, CONSULTIVA E ESTRATEGICA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, BEM COMO AO ASSESSORAMENTO JURIDICO AS COMISSOES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TODAS AS INSTANCIAS DA JUSTICA ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE TRIBUNAIS

CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 83 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de 01 (um) Relatório Simplificado de Pesquisa de Mercado Imobiliário para Determinação do Valor Locativo, a ser elaborado por profissional habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), referente ao imóvel situado na Rua José Maria Sanches, nº 539, Centro, Martinópolis/SP, Matrícula nº 8.478, Cadastro Municipal nº 12100, com área total de 321,50m² e 274,49m² de edificação.

CAMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 895
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa espacializada na prestação de serviços de agenciamento e administração de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos – EJA, visando a formalização, administração e acompanhamento de estágios curriculares supervisionados, mediante concessão de bolsa estágio e auxílio-transporte, quando devido, oferecidos pelo Poder Legislativo de Caçapava do Sul. TOTAL GERAL ESTIMADO: R$3.957,60 (três mil e novecentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos). Valor referente a uma de 4% do valor total dos estágios. VENCEDOR: ¬92954957000195 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE.

Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 124 mil