Dispensa02/06/2026encerradoContratação de unidade especializada para fornecimento de Curso de Trasporte de Veículos de Emergência (TVE), e para um curso de habilitação carteira DCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentesPrefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PEDIÁTRICO DENOMINADO ORQUIDOPEXIA LAPAROSCÓPICA UNILATERAL, CÓDIGO TUSS Nº 31203132, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE PEDIÁTRICO COM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE IDADE, A FIM DE SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAFundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 18 mil
Dispensa13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UNIDADE ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL COM 08 LEITOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE VOLTADA A PACIENTES DO SEXO MASCULINO DE 12 (DOZE) A 17 (DEZESSETE) ANOS COM TRANSTORNO MENTAL COM OU SEM ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (SPAS).SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2,0 mi
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UNIDADE ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL COM 08 LEITOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE VOLTADA A PACIENTES DO SEXO MASCULINO DE 12 (DOZE) A 17 (DEZESSETE) ANOS COM TRANSTORNO MENTAL COM OU SEM ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (SPAS).SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2,0 mi
Dispensa01/06/2026Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Dispensa09/04/2026encerradoOBJETO: DEDETIZAÇÕES EM UNIDADES ESCOLARES A contratação de empresa especializada é necessária para a execução de serviços de dedetização, desratização e controle de pragas urbanas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Solicitante: Mateus (SCI 43) Favor enviar NF para: nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 50 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATAÇÃO EMERENCIAL DE UNIDADE HOSPITALARCLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES À REDE DE ATENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAME PET-CT PSMA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS – CIMES.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS · Salinas/MGR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa04/08/2026Contratação direta, destinada à recuperação do veículo utilitário FORD CARGO, Placa GEX-8B51, pertencente à frota oficial desta Unidade, dividida nos seguintes escopos: I – Aquisição de peças automotivas destinadas ao conserto do motor danificado, cuja substituição e manutenção serão realizadas por mão de obra própria (mecânico da Unidade); e II – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, tapeçaria e elétrica, compreendendo o fornecimento de peças necessáriasESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DIRETAMENTE PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESTINADA AO CONSUMO NOS PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE OBRAS. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA BRIGADA MILITAR DE BOA VISTA DO CADEADO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DO RESPECTIVO SETOR PELO PERIODO DE 1 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O BERCARIO DE EMPRESAS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES PELO PERIODO DE 01 ANO E ESTIMULAR O SETOR DE EMPREENDEDORISMO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTICO A FIM DE VIABILIZAR A ILUMINACAO PUBLICA NESTE PONTO TURISTICO PELO PERIODO DE 01 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PARQUE DE EXPOSICOES E RODEIOS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS NO LOCAL. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ASSISTENCIA SOCIAL PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REDE DE AGUA URBANA PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 180
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa especializada para a ampliação das Unidades de Tratamento Penal II,III e IV do Complexo Prisional de Canoas (CPC), contemplando a adequação das estruturas e das instalações existentes, com a finalidade de criar 256 vagas em cada unidade, totalizando 768 novas vagas. A contratação será realizada em lotes independentes, assim definidos: Lote 1: geração de 256 novas vagas e adequação da infraestrutura predial total, com finalidade de viabilizar também a execução do Lote 2; Lote 2: geração de 512 vagas. O Complexo Prisional de Canoas está situado na Estrada do Nazário, nº 3505 - Estância Velha,CEP 92035-000.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 14,1 mi
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA EQUIPADA, SEM FORNECIMENTO DE EQUIPE E SEM MANUTENÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PBFundo Municipal de Saúde · Brejo do Cruz/PBR$ 42 mil