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73 resultados para "Contratação direta do produtor"

Inexigibilidade29/06/2026

Contratação direta do produtor cultural Bernardo Fortes, músico e compositor, responsável pela concepção, produção, coordenação e execução do projeto cultural denominado “Pôr do Sol com Jesus”, a ser realizado no Parque Náutico de Capão da Canoa/RS, no dia 28 de junho de 2026, com programação prevista a partir das 15h30min, visando promover evento cultural e religioso gratuito, com música, fé, integração comunitária, valorização do espaço público, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, incentivo ao turismo cultural e religioso e ampliação das atividades culturais oferecidas à população, turistas e visitantes, no âmbito da programação promovida pela Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer – SCDL.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 35 mil
Dispensa06/01/2026

Contratação direta de PHENIX PRODUTORA DE EVENTOS LTDA., CNPJ 61.708.797/0001-70, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de locação de tendas piramidais, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência, objetivando atender às necessidades da Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – Força Municipal, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, pelo valor de R$ R$ 92.530,00 (noventa e dois mil e quinhentos e trinta reais).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 93 mil
Inexigibilidade10/03/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de produtora artistica especializada para a realizacao de tres espetaculos teatrais no Teatro Municipal Pedro Amos Comin sendo eles S.O.S Natureza Uma missao na floresta O Picadeiro dos Irmaos Clown e Senhor Sonho todos de autoria e execucao exclusiva da Cia Mas Por Que reconhecida nacionalmente por sua relevancia cultural excelencia tecnica e trajetoria consolidada no segmento de teatro infantil infantojuvenil e familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural RAFAELA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade05/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural TEREZINHA ANTUNIO SALDEIRA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade26/02/2026

O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WILLA NAYARA GUAITA A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil