Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa10/08/2026encerrado[Publicenter] - Contratação de Consórcio Público via gestão associada, para prestação de serviços de buffet, compreendendo a organização e o fornecimento de alimentação típica para o evento Queima do Alho , a ser realizado em comemoração ao Dia do Servidor Público, no dia 12/09/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 221 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa07/08/2026Contratacao de Consorcio Publico de Saude visando a integracao dos servicos assistenciais em rede hierarquica e descentralizada de atendimento, no que tange a intermediacao da prestacao de servicos de exames, consultas e cirurgias/procedimentos especializados com profissionais da area de saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 300 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA – CODAP, VISANDO EXECUTAR NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL POR MEIO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL –SIM/CODAP, PARA ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS OU QUE VENHAM A SE REGISTRAR NO SISTEMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES – MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAS PIRES - MG · Brás Pires/MGR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, NA RUA PADRE FRANCISCO POPPE E RUA JOSÉ JAIR KNAPP, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 261/2024, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 325/SEF, DE 29/11/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 171 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NA ESTRADA EM DIREÇÃO À LINHA CARAVAGGIO NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 56 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE, SENDO PARTE DO TRECHO REVESTIDA POR PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO E PARTE REVESTIDA COM CASCALHO, NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - TRECHO 02 (ENTRE A AVENIDA JOÃO PESSOA E RUA ANTÔNIO DILMAN), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 102/2025, Nº 2086/2025 E Nº 2527/2025, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADEDEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 158 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SOBRE VIA EXISTENTE REVESTIDA POR PEDRAS DE CASCALHO, NO PROLONGAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL (TRECHO 7/EIXO 200 E TRECHO 8/EIXO 100), NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC. CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS PERTINENTES. RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 102/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PORTARIA N° 247/2025/SEF, DE 05/09/2025, OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE.DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 118 mil
Dispensa27/07/2026Contratação do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP para a execução, no âmbito do município de Japaraíba/MG, de procedimentos e serviços de saúde complementares que não estejam contemplados pela cota mensal do município estabelecida pelo consórcio, nem pelos repasses regulares do Sistema Único de Saúde (SUS)MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 59 mil
Dispensa27/07/2026Contratação do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP para a execução, no município de Japaraíba/MG, de serviços de assistência à saúde pública em nível ambulatorial, hospitalar, de pronto atendimento, móvel e geral, compreendendo serviços médicos e de saúde especializadosMUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 70 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA CONSISTENTE NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO FISCAL VOLTADO AO CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL, INCLUINDO LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES EVOLUTIVAS E CORRETIVAS, CAPACITAÇÃO INICIAL E INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS MUNICIPAIS, A SER DISPONIBILIZADO EM AMBIENTE WEB, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO REALIZADA VIA CONSÓRCIO PÚBLICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BAMUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 14 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO CONSULTORIA TÉCNICA NO PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTRATAÇÃO PÚBLICA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO.CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DO LITORAL OESTE · Itapipoca/CER$ 102 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 562/2026, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA PAVICAN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), MEDIANTE A INCLUSÃO DO SEGUNDO TRECHO DA RUA PINTO DE MOURA, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA ESTADUAL RUTH MARTINS DE ALMEIDA, NO BAIRRO CENTRO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA REALIZADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG É ÓRGÃO INTEGRANTE, CORRESPONDENTE A 15,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO · Caxambu/MGR$ 36 mil