Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURAPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETOS ESTRUTURALPREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa para elaboração do projeto e contratação de palestrantes na Jornada Pedagógica do ano de 2026 da rede municipal de São Francisco do Conde/ BA, incluindo coordenação cientifica e assessoria pedagógica, conforme termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 104 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de Empresa especializada para estruturação e elaboração de um Projeto Integrado de Eficiência Energética, abrangendo a totalidade dos sistemas de iluminação pública urbana – vias públicas e praças com substituição de lâmpadas de descarga por tecnologia LED, suprimento de energia elétrica através do ACL – Ambiente de Contratação Livre, elaboração de projeto para construção e implantação de usina(s) fotovoltaica(s) próprias para atendimento de 100% (cem por cento) das necessidades de energia elétrica do município e substituição de veículos movidos a combustão por veículos elétricos e/ou híbridos.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 82 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação serviço elaboração de projeto arquitetônico e memorial descritivo destinados à adequação das instalações da SAS/10ª RPM e Salão Multiuso 10ª RPM, conforme exigências Vigilância SanitáriaEM10RPM/10 RPM · Patos de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa08/06/2026Contratação para elaboração de projeto elétrico de extensão e instalação de rede de distribuição de energia elétrica para atendimento da Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, no Município de Bom Jesus da Penha/MG, contemplando projeto de extensão de rede, instalação de transformador de 150 kVA, padrão de entrada de energia com proteção geral de 450A, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários, conforme normas da CEMIG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA · Bom Jesus da Penha/MGR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ - PR · Barra do Jacaré/PRR$ 20 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Dispensa26/03/2026Contratação para elaboração de projeto estrutural de cobertura e fechamento lateral em estrutura metálica da quadra espor5va da Escola de Tempo Integral do Bairro América para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.Departamento de Urbanismo · Farroupilha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de elaboração de projetos a serem executados na área desapropriada pelo Decreto Municipal nº 8.673/2021, envolvendo abordagens integradas de urbanismo, ecologia da paisagem, engenharia ambiental e desenho urbano sustentável [PARQUE PENDOTIBA]MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 860 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Dispensa17/03/2026CONFORME OFÍCIO Nº 03/2025 - DA SECRETARIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE TRAVESSIA INFERIOR DE EMISSÁRIO DE ESGOTO SOB LINHA FÉRREA - KM 01 - PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITUVERAVA e CONFORME OFÍCIO Nº ---/26 - DA MESMA SECRETARIA SOLICITANDO A MESMA CONTRATAÇÃO. OCORREU QUE EM 2025 ENVIAMOS O PEDIDO DE ORÇAMENTO, PUBLICAMOS NO SITE (CONFORME CONSTA OS ANEXOS) PORÉM NENHUMA EMPRESA ENVIOU ORÇAMENTO, e RECEBEMOS APENAS UMA NEGATIVA. EM JANEIRO/26, FIZEMOS NOVAMENTE A PUBLICAÇÃO e ENVIAMOS PARA 9 EMPRESAS. DESTAS EMPRESAS, RECEBEMOS DUAS NEGATIVAS E DOIS ORÇAMENTOS e AS DEMAIS EMPRESAS NÃO RESPONDERAM. - POR ESTE MOTIVO O PROCESSO EM QUESTÃO CONSTA DE DOIS ORÇAMENTOS DEVIDO AO FATO DE QUE NÃO RECEBEMOS MAIS ORÇAMENTOS. -Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 24 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃOMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de serviço de atualização de AVCB da Delegacia Sede de Guarujá e Delegacia Sede de Cubatão, com aprovação do projeto junto ao corpo de Bombeiros e posterios elaboração de projeto executivo para contratação dos serviços de execuçãoESP-DEL.SECC.POL.-ABRAHAO J.KFOURI FILHO-SANT · Santos/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 11 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de Empresa Especializada ou Profissional legalmente habilitado para elaboração do projeto arquitetônico completo, destinado a futura implantação de um Anfiteatro Municipal. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA E URBANISMO, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DESTINADO ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DE UM ANFITEATRO NO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 98 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilha orçamentária de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilha orçamentária de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Piauí - PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI · Colônia do Piauí/PIR$ 36 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EDIFÍCIOS EDUCACIONAIS, INCLUINDO LEVANTAMENTO/DIAGNÓSTICO DO EXISTENTE, PROJETOS EXECUTIVOS E COMPATIBILIZAÇMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 415 mil