Inexigibilidade20/05/2026Contratação imediata e urgente de Profissional Especializado (Engenheira) para prestação de serviços técnicos de Elaboração de Estudo Técnico, Planejamento, Projeto Básico e Executivo para Construção de Pórticos de Entrada da cidade, visando atender ao Municipío de São José dos Cordeiros/PBPrefeitura Municipal de São José dos Cordeiros · São José dos Cordeiros/PBR$ 22 mil
Dispensa22/07/2026Fornecimento de insumos de saúde para controle de Diabetes Mellitus, destinados ao cumprimento imediato da ordem judicial nº 5001208-62.2025.8.13.0084 em favor do paciente menor D.M.C.G., visando atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante contratação direta por dispensa de licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, com entrega imediata e integral em parcela única no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026A presente solicitação visa a aquisição de 200 (duzentas) telhas de fibrocimento 4mm para atendimento às demandas emergenciais da Defesa Civil do município de Carazinho.Justifica-se a necessidade considerando que, nos últimos dias, o município foi atingido por intensas chuvas, ocasionando danos em diversas residências, especialmente na cobertura das mesmas. Em razão disso, houve a utilização total do estoque disponível de telhas para atendimento das ocorrências registradas.Ressalta-se que, no momento, não há processo licitatório vigente para a aquisição deste material, estando o mesmo em fase final de elaboração. Dessa forma, a aquisição se faz necessária em caráter emergencial, a fim de garantir o pronto atendimento às famílias afetadas, evitando a exposição a riscos maiores e assegurando condições mínimas de habitabilidade.Diante do exposto, solicita-se a aquisição imediata dos materiais, visando atender as demandas urgentes da Defesa Civil e preservar a segurança e o bem-estar da população.A contratação será realizada por meio de dispensa, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DEDETIZACAO, DESINSETIZACAO), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS URGENTES E IMEDIATAS NAS DEPENDENCIAS DO SETOR DE COMPRAS PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 640
Dispensa19/03/2026A contratação emergencial de serviço de reparo em caráter de urgência em razão de dano causado à Antena Dipolo Dobrado da Estação Rádio da Marinha no Rio de Janeiro, decorrente da queda de uma árvore, fato imprevisível e alheio ao planejamento desta Administração. O referido equipamento é essencial para a manutenção das comunicações operacionais, sendo indispensável para o cumprimento das atividades institucionais. A indisponibilidade da antena está afetando a continuidade dos serviços desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM, resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa06/02/2026A contratação emergencial de Serviço de reparo em caráter de urgência para adequação do circuito alimentado da rede aérea de 13,8KV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa06/02/2026A contratação emergencial de serviço de reparo da linha alimentadora da rede aérea de 13,8 kV do Posto de Transmissão da Estação de Rádio da Marinha do Rio de Janeiro, localizado no município de Duque de Caxias, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica decorrente de avarias identificadas no sistema de alta tensão. A indisponibilidade da referida linha compromete diretamente o funcionamento do Posto de Transmissão, afetando a continuidade dos serviços essenciais desempenhados pela Organização Militar, os quais possuem caráter estratégico e operacional, podendo causar prejuízos às atividades institucionais e à manutenção das comunicações navais. Ressalta-se que a situação apresentada demanda pronta intervenção técnica especializada, uma vez que a paralisação prolongada do sistema elétrico pode ocasionar agravamento dos danos existentes, aumento dos custos de reparo e riscos à segurança das instalações e dos usuários. Dessa forma, considerando a necessidade de restabelecimento imediato das condições normais de funcionamento, caracteriza-se a situação emergencial, nos termos da legislação vigente, justificando a contratação do serviço em caráter urgente, visando assegurar a continuidade das atividades da OM e resguardar o interesse público e a salvaguarda da vida humana no mar.ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2025 (Processo Administrativo nº 031/2025 - Pregão Eletrônico nº 012.2025) da Prefeitura Municipal de Brejinho/PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Estrutura de Apoio destinados a grade de Eventos e Festividades Artísticas e Culturais, visando atender de forma imediata e urgente a Secretaria Municipal de Cultura de Ouro Velho/PB, durante as Festividades Juninas nos dias 03 e 04 de junho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PB · Ouro Velho/PBR$ 200 mil
Dispensa27/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 331 mil
Dispensa10/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento imediato de kits higiene, destinados ao atendimento urgente das demandas do Município.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 55 mil
Dispensa31/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 341 mil
Dispensa28/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, nos Termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento imediato de kits higiene, destinados ao atendimento urgente das demandas do Município.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 46 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa13/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS CORRELATOS, ABRANGENDO O TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO/SP PARA BAMBUÍ/MG, EM PERCURSO ESTIMADO DE 800KM, COM EXECUÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES URGENTES DO MUNICÍPIO DE BAMBUÍ/MG.SETOR DE GESTÃO DO CRAS - FMAS · Bambuí/MGR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits de gêneros alimentícios(cestas básicas), destinados ao atendimento urgente das famílias..Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 256
Dispensa27/02/2026Contratação emergencial para prestação dos serviços de recepção e secretariado executivo mediante cessão de mão de obra.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 210 mil
Dispensa28/04/2026Contratação direta, por dispensa de licitação em caráter emergencial, em razão da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 224, de 05 de dezembro de 2025, para o fornecimento imediato de kits de gêneros alimentícios (cestas básicas), destinados ao atendimento urgente das famíli...Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 160 mil