Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa20/07/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Dispensa30/07/2026encerradoO presente termo de referência tem por escopo subsidiar o procedimento de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação com locação de brinquedos infantis, contemplando a Escola EMEFTI “Governador Lacerda de Aguiar”, localizada na Rua Domingos Martins, nº 100, Sapucaia, Baixo Guandu – ES, de acordo com o cronograma, em comemoração ao Dia do Estudante e Encerramento do Ano Letivo, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme relacionados no Anexo I do presente termo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de serviços não contínuos, por escopo e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização temporária de infraestrutura esportiva e equipe de apoio operacional, destinados à realização dos Jogos de Integração dos Servidores do IFSP - JIS 2026, no período de 3 a 6 de dezembro de 2026, nas dependências da Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 24 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados, com execução por escopo e entrega de produtos técnicos, para o aprimoramento metodológico e operacional do Selo CAU/DF de Arquitetura.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO POR ESCOPO FECHADO DO ESPAÇO FÍSICO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), QUE INCLUI A MONTAGEM, CONTEMPLA 1 AUDITÓRIO PARA 600 PESSOAS (PROJEÇÃO DO PÚBLICO-ALVO ESPERADO), 8 SALAS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA 50 A 70 PESSOAS E 1 ESPAÇO PARA COQUETEL, PARA RECEBER O III CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA, COM DURAÇÃO DE 03(TRÊS) DIAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA.GECOT · Brasília/DFR$ 183 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM CAPACIDADE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE TENHA COMO ESCOPO A ASSISTÊNCIA AO JOVEM E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA RECRUTAR, SELECIONAR, CONTRATAR, PREPARAR, CAPACITAR, ENCAMINHAR E REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL EM SERVIÇOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.SEMAE - Mogi das Cruzes · Mogi das Cruzes/SPR$ 119 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Dispensa04/08/2026Contratação direta, destinada à recuperação do veículo utilitário FORD CARGO, Placa GEX-8B51, pertencente à frota oficial desta Unidade, dividida nos seguintes escopos: I – Aquisição de peças automotivas destinadas ao conserto do motor danificado, cuja substituição e manutenção serão realizadas por mão de obra própria (mecânico da Unidade); e II – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, tapeçaria e elétrica, compreendendo o fornecimento de peças necessáriasESP-PENIT. DE LUCELIA · Lucélia/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIAS NOS REPASSES EFETUADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL COM ESCOPO DE APURAR A REAL DÍVIDA DO MUNICÍPIO. BEM COMO PROMOVER A POSSÍVEL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO ENGLOBANDO: PLANEJAMENTO, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO ECONÔMICOS-FINANCEIRO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCALPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 1
Dispensa24/07/2026Contratacao de empresa para fornecimento de pecas para consertom do AUTO CLAVE da UBS Amigos da Saude com o escopo de evitar a descontinuidade dos servicos prestados aos pacientes. O equipamento apresenta ciclos de esterilizacao incompletos ou falhos decorrentes de pecas desgastadas poem em risco a saude de pacientes e profissionais pelo perigo de contaminacao cruzada ainda por operar com alta pressao e temperatura elevada componentes danificados como valvulas borrachas de vedacao ou manometros representam risco fisico de acidentes e explosoes no local de trabalho.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 294
Dispensa31/07/2026Contratação de auditoria externa para a manutenção de reconhecimento da competência técnica dos laboratórios da Seção de Controle de Qualidade para o escopo de amostragem na matriz de água tratada.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de serviços especializados de radiodifusão sonora e veiculação de conteúdos institucionais em emissora de rádio FM, com cobertura no Município de Olindina/BA. O escopo compreende: I produção e veiculação de matérias jornalísticas na grade...Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 0
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO CONTINUADA DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO, ANALISE E ORIENTACAO PREVENTIVA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS ITENS QUE COMPOEM O ESCOPO DOS PROCESSOS DE EXAME DA PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — TCE/MG, MEDIANTE O EXAME E O CRUZAMENTO DOS DADOS NECESSARIOS, COM APRESENTACAO INDIVIDUALIZADA DA SITUACAO DE CADA ITEM ANALISADO, INDICACAO DE SUA REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE ESecretaria de Fazenda · Wenceslau Braz/MGR$ 62 mil