Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
223 resultados para "Contratação serviços advocatícios de"
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de Serviços Advocatícios para patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativa
FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 30
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade16/01/2026
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE NATUREZA SINGULAR,COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO.
DIVISAO DE LICITACOES · Luisburgo/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade30/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ALTAMENTE ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA SINGULAR E ESTRATÉGICA-INSTITUCIONAL, IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDA JURÍDICA COMPLEXA E DE ELEVADO INTERESSE PÚBLICO
MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 168 mil
Inexigibilidade11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO A FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA JUNTO AO CARF
SAPF - Sec. de Administracao, Planejamento e Financas · Aurora/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade26/01/2026
contratação de pessoa juridica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica juridica de natureza especializada relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais 1° e 2° instância e tribunais superiores (TJ, TRF, STJ, TRT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 307 mil
Dispensa21/01/2026
Contratação de Advogado para a prestação de serviços advocatícios, consistentes em pareceres jurídicos nos processos administrativos de aposentadoria e pensão e contencioso judicial
Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 42 mil
Dispensa05/01/2026
Contratação serviços advocatícios de assessoria e consultoria junto a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro
CAMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 62 mil
Inexigibilidade14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, DEFESA DOS INTERESSES PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL E ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ÓRGÃOS SUPERIORES (TRFs, TCU, CGU, MPF, MPT, TST, STJ e STF) E SISTEMAS FEDERAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ
Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna · Nova Ipixuna/PAR$ 240 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, AUTUADA SOB O Nº 1001766-21.2026.8.26.0597, EM TRÂMITE PERANTE A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SERTÃOZINHO.
PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO · Sertãozinho/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de demanda judicial em benefício deste Município, tendo por objetivo o reenquadramento do índice pago a título de FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de Serviços de Assessoria Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 8A REGIAO · Fortaleza/CER$ 144 mil
Dispensa29/07/2026
Contratação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, de natureza continuada, para prestação de apoio técnico ao Departamento de Gestão Tributária da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedra Branca/CE.
SECRETARIA DE FINANÇAS · Pedra Branca/CER$ 60 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Contratação de Escritório de Advocacia
ACISPES · Juiz de Fora/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONCESSIONÁRIAS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATUANTES NO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ATIVAÇÃO DA COBRANÇA CORRENTE IMEDIATA E A RECUPERAÇÃO RETROATIVA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 20
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CISCO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL · Sumé/PBR$ 55 mil
Inexigibilidade27/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO FISICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade03/06/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE POSTULAÇÃO JUNTO A ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE · Tobias Barreto/SER$ 240 mil
Inexigibilidade06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA.
FMAS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de serviços advocatícios especializados para atuação junto à Câmara Municipal de Tibagi , compreendendo assessoramento jurídico continuo, emissão de pareceres, elaboração de peças e manifestações jurídicas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, apoio a atividade legislativa e institucional, bem como a condução da revisão da Lei Orgânica Municipal e o Regimento interno da Câmara , assegurando a continuidade, a regularidade e a transição segura das atividades jurídicas deste Poder Legislativo.
Câmara de Tibagi · Tibagi/PRR$ 142 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Contratação de escritório jurídico
CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE AL · Maceió/ALR$ 43 mil
Inexigibilidade02/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA A REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL PARA NEGOCIAÇÃO E FORMALIZAÇÃO, BEM COMO PARA A CONDUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS DECORRENTES DE RETENÇÕES, RECOLHIMENTOS INDEVIDOS E REPASSES A MENOR REALIZADOS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 8