Dispensa06/05/2026encerradoContratacao de Terapias Judiciais Hidroterapia e Equoterapia J.H.S.CPREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 36 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de Terapias Judiciais (Hidroterapia e Equoterapia) - J.H.S.CPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP · Porto Feliz/SPR$ 36 mil
Dispensa22/05/2026Contratação de clinica terapêuticaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL DOMICILIAR, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PACIENTE R. R. C. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de serviços de terapeuta ocupacional para atender demanda judicial, conforme processos anexos.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 28 mil
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado na realização de AVALIAÇÕES EM TERAPIAS - MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terapias multidisciplinares, destinadas ao atendimento de pacientes com indicação clínica específica, conforme prescrição médica e/ou determinação judicialPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 142 mil
Dispensa26/02/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado na realização de ACOMPANHAMENTOS EM TERAPIAS - MACRO II, em favor de pacientes oriundos de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 285 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de terapias multidisciplinares à impetrante de Processo Judicial nº 1000703-03.2025.8.26.0659.Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em consultoria jurídica, assessoramento e representação de causas judiciais envolvendo demandas de alta complexidade no âmbito do Direito Administrativo, para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região – CREFITO9.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 120 mil
Inexigibilidade10/08/2026Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 96 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de terapias multidisciplinares à impetrante de Processo Judicial (1001507-05.2024.8.26.0659).Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 68 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE TERAPIAS HIDROTERAPIA E EQUOTERAPIA PARA PACIENTE JUDICIAL J.H.S.CPREFEITURA MUNICIPAL · Porto Feliz/SPR$ 33 mil
Dispensa25/03/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO TERAPIA INTENSIVA E COMPLEMENTAR NAS INTERVENÇÕES CONVENIENTES PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIALSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 36 mil