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44 resultados para "Contratualização do CONSORCIO INTERMUNICIPAL"

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, em caráter complementar, opinativo, preventivo e estratégico, destinados ao apoio técnico-jurídico do Conselho Administrativo, da Diretoria Executiva e da equipe técnica do Consórcio, em matérias de maior complexidade, relevância institucional, especificidade técnica ou repercussão estratégica, relacionadas à contratualização de ações e serviços de saúde, à organização jurídica da atuação consorcial e às contratações públicas.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense · Concórdia/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na participação de palestrante convidada para ministrar palestra com o tema “Regulação em Saúde como eixo de governança da rede: integrando financiamento, contratualização e acesso no SUS regional”, com duração aproximada de 4 horas e 30 minutos, contemplando exposição temática e interação com os participantes. A atividade será realizada no dia 31 de março de 2026, no município de Patos de Minas, durante a programação do II Fórum de Qualificação em Saúde do CISALP, abordando fundamentos da regulação em saúde no SUS, organização do acesso aos serviços especializados, integração entre regulação e financiamento, contratualização de prestadores, uso de dados para regulação e desafios da organização regional da assistência, com foco no fortalecimento da gestão e da governança da rede de atenção à saúde no âmbito regional.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 8 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil
Dispensa23/04/2026

Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil
Dispensa23/04/2026

Contrato de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a articipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS. usuários do SUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 106 mil