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66 resultados para "Convênio de Cooperação Técnica"

Inexigibilidade05/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE VAF – VALOR ADICIONADO FISCAL MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, INCLUINDO AINDA A IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES OMISSOS POR MEIO DA ANÁLISE DE INFORMAÇÕES E ARQUIVOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OBTIDOS JUNTO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL E GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANÁ, INCLUINDO AINDA ANÁLISE DE INFORMAÇÕES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA SEFANET/CAEC/IPM E TREINAMENTO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL.

Unidade administrativa · Bocaiúva do Sul/PRR$ 86 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção, suporte técnico, atualização e cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes /RN e da Câmara Municipal de Lajes/RN, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2026

Prefeitura · Lajes/RNR$ 296 mil
Dispensa16/03/2026

Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa29/06/2026encerrado

Aquisição de mobiliários e demais itens de infraestrutura necessários à implantação da Unidade de Atendimento Integrado – UAI de Ressaquinha/MG, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica nº 16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, e o Município de Ressaquinha, por intermédio da Câmara Municipal, visando viabilizar a implantação, operação, gerenciamento e manutenção da Unidade de Atendimento Integrado – UAI, observados os padrões técnicos definidos pela SEPLAG e asespecificações constantes do Anexo I – Apêndice IV – Especificações dos Mobiliários e Divisórias.

CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade08/04/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Dispensa10/08/2026

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0