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235 resultados para "Convênio tem por objeto"

Dispensa10/03/2026

O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.

Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 1,2 mi
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Convênio que tem por objeto a transferência de Recursos financeiros do Município de Prata MG para a entidade conveniada APAE, visando custear as despesas com a manutenção da instituição, desde pagamento, pagamento de seus colaboradores, até aos reparos e manutenções estruturais na sede da instituição, despesas com pagamento de água, luz e telefone conforme Plano de Trabalho pela Organização da Sociedade Civil, através de recursos do FUNDEB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 266 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria assessoria em elaboração, acompanhamento monitoramento de programas e planos de trabalho objetivando alocação de recursos originários de transferências voluntárias e especiais, além de recursos de emendas parlamentares federais e estaduais, orientação da gestão dos recursos obtidos, produção de relatórios gerenciais durante a execução dos objetos conveniados, bem como suas respectivas prestações de contas onde couber.

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 88 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e auditoria independente para o cumprimento das atividades especificadas nos itens 14.5 e 14.6 do edital de chamamento público nº 01 SJC/FID/2021 e clausula décima segunda do Termo de Convênio, referente a obra de "Construção de infraestrutura no Parque Ambiental de Taciba-SP", objeto do convênio SJC/FID nº 121/2025, processo SJC/FID nº 387.00000484-2023-77.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Taciba/SPR$ 46 mil
Dispensa12/02/2026

Despesa visando prestacao de servicos de analise de agua ensaio de vazao e parecer conclusivo do Poco Artesiano do Bairro Colina Verde. Justificativa da despesa Trata se de contratacao de empresa especializada visando atender a exigencia realizada pela Divisao de Geologia do Departamento de Infraestrutura e Usos Multiplos da Agua da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao referente ao Convenio FPE 0727 2022 onde se solicita que seja reapresentado de forma atualizada o parecer conclusivo de perfuracao do poco artesiano objeto do convenio perfurado no Bairro Colina Verde juntamente com nova desinfeccao e analise fisico quimica da agua. Para que a exigencia possa ser atendida toma se preciso a contratacao de empresa com quadro tecnico e possibilidade de emissao de ART para elaborar os documentos os documentos necessarios. Alem disso e preciso realizar os servicos in loco de limpeza quimica sanitario do poco analise fisico quimica e microbiologica da agua ensaio de vazao e retirada da bomba e reinstalacao da mesma.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Dispensa13/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa26/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 162 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Bonfim do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 998699/2026 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí/PI

Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí · Bonfim do Piauí/PIR$ 42 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Bonfim do Piauí, objeto do Convênio Transferegov Nº 998698/2026 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e a Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí/PI

Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí · Bonfim do Piauí/PIR$ 42 mil