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128 resultados para "Cooperação institucional entre os"

Inexigibilidade14/05/2026

TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA E O INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL PARA A INTEGRAÇÃO CURRICULAR E A COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO CORPO DISCENTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ATIVIDADES EXTENSIONISTAS E CURSOS TÉCNICOS DA COOPERANTE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS (OBRIGATÓRIO E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E RESOLUÇÃO CNECES N°07 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e tecnologias, com a finalidade de integração institucional, desenvolvimentos da gestão pública e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades complementares de interesses comum entre o TRE-PI e a Escola de Governo do Piauí.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 0
Dispensa15/06/2026

Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 027/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

Cooperação institucional entre a Federação Paulista de Judô – FPJudô e sua Filiada - Secretaria de Esportes, visando possibilitar a participação de atletas por ela inscritos nos eventos oficiais da modalidade no exercício de 2026, mediante adesão às normas técnicas, regulamentos, taxas e procedimentos estabelecidos pela FPJudô, incluindo anuidades, cursos de credenciamento técnico, cursos de arbitragem e taxas de torneios e festivais.

Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Prestação de serviços especializados através de ferramenta de tecnologia da informação denominado PCAD Portal de Cadastros Receita Federal Cooperação Institucional que consiste na disponibilização ao Contratante do acesso às seguintes bases de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil RFB CPF e CNPJ Brasil para uso da Coordenação de Fiscalização Divisão de Inteligência Fiscal.

SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB), com a finalidade de modernização, integração e saneamento da base de dados cadastral do Município. O sistema PCad apresenta-se como solução aderente às necessidades institucionais, por contemplar funcionalidades voltadas ao cadastramento, validação, atualização e integração de dados, com capacidade de interoperabilidade com bases de dados governamentais, inclusive em âmbito federal, permitindo maior consistência e rastreabilidade das informações. O sistema é necessário a fim de colaborar às consultas de dados de contribuintes, visando o melhoramento do atendimento e das atividades de recuperação de créditos tributários, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Jequié/BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Jequié/BAR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisição de 07 (sete) diárias faz-se necessária para atender à demanda de hospedagem dos representantes do Município de Ilhabela convidados para participar do VII Seminário de Educação Ambiental, promovido pela Prefeitura Municipal de Iguape, por meio do Projeto Agente Ambiental Mirim, a ser realizado em 18 de junho de 2026.A contratação pretendida visa proporcionar condições adequadas de acomodação aos participantes durante o período do evento, garantindo o cumprimento da programação prevista e fortalecendo as ações de integração, cooperação institucional e compartilhamento de experiências relacionadas à educação ambiental.A presente demanda encontra-se vinculada ao interesse público e às atividades inerentes à realização do seminário, contribuindo para o alcance dos objetivos educacionais, socioambientais e institucionais do evento.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1 mil