Inexigibilidade20/01/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS OVINOCULTORES, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REPRODUTORES OVINOS PUROS DE ORIGEM (PO).
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 36 mil
39 resultados para "Credenciamento de Produtores Rurais"
Inexigibilidade15/05/2026
CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 82 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade24/03/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME CONVÊNIO FNDE/PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 273 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026
Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 481 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação da Associação das Mulheres Produtoras Rurais da Comunidade Quandu e Adjacências de Currais Novos/RN, credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025. Período de 01 de julho a 31 de outubro de 2026.
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 100 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas da área de medicina veterinária para a prestação de serviços na realização de exames de brucelose, tuberculose e exames de ultrassonografia em bovinos, beneficiando os produtores rurais e atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Flor da Serra do Sul – PR, conforme Lei Municipal nº 972/2026 e nº 754/2021.
PREFEITURA MUN DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR · Flor da Serra do Sul/PRR$ 178 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS E SILAGEM, COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS E HORÍMETRO, ARADO, MÁQUINA DE SILAGEM E RESPECTIVO OPERADOR PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS JUNTO A EMATER-MG DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 649/2010.
Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 544 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 40 mil
Dispensa15/01/2026
A presente contratação tem por objeto o fornecimento, administração e gerenciamento de CARTÕES GESTÃO DE DESPESAS, na modalidade de cartão magnético, destinados aos servidores Municipais para aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos credenciados à VERO, compreendendo até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para utilização em estabelecimentos do ramo alimentício, até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) para uso exclusivo na Cabana de Produtores Rurais, bem como até 500 (quinhentas) emissões de segunda via de cartão, ao custo unitário de R$ 5,00 (cinco reais), sendo que, inicialmente, serão emitidos 628 (seiscentos e vinte e oito) cartões — 314 (trezentos e quatorze) de cada modalidade — permanecendo 372 (trezentos e setenta e dois) cartões disponíveis para futuras admissões de pessoal; o crédito global mensal poderá sofrer variações em razão da admissão e exoneração de servidores e da aplicação de descontos por faltas, nos termos da Lei Municipal nº 2.296/2025, ficando a emissão de segunda via condicionada a requerimento formal do servidor, com anuência para desconto em folha e posterior restituição ao Município.
PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 34 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade01/04/2026
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Prefeitura Municipal de Cordeiros · Cordeiros/BAR$ 39 mil