Inexigibilidade28/01/2026Credenciamento de provedores de serviços ambientaisESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP · São Paulo/SPR$ 7,7 mi
Inexigibilidade28/01/2026Aquisição de alimentos - Compra Direta Agricultura Familiar - PNAE para atender a Merenda Escolar, CONTRATAÇÃO DOS DOS PRODUTORES CREDENCIADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 5,0 mi
Inexigibilidade31/07/2026Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 481 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE · Tuneiras do Oeste/PRR$ 82 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE PRODUTORES RURAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME CONVÊNIO FNDE/PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ibema/PRR$ 273 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS OVINOCULTORES, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REPRODUTORES OVINOS PUROS DE ORIGEM (PO).Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade13/08/2026CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PEQUENOS PRODUTORES ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO DE ITENS QUE COMPÕEM A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO CAIUA-PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 109 mil
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRODUTORAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS ARTESANAIS COMO AÇÚCAR MASCAVO, MELADO DE CANA, GELEIA, LICORES E DEMAIS PRODUTOS DA TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRODUTORAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS ARTESANAIS COMO AÇÚCAR MASCAVO, MELADO DE CANA, GELEIA, LICORES E DEMAIS PRODUTOS DA TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDEMAR GRABOSWKI, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026A presente Inexigibilidade de Licitação visa a contratação do produtor VALDOMIRO TRATCH, CREDENCIADO E HABILITADO no credenciamento n° 10/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme justificativa e especificações anexas ao processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRODUTORAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS ARTESANAIS COMO AÇÚCAR MASCAVO, MELADO DE CANA, GELEIA, LICORES E DEMAIS PRODUTOS DA TERRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil