Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1
Inexigibilidade04/05/2026Credenciamento para compra direta de produtos da agricultura familiar para o preparo da alimentação escolar da rede de ensino municipal de Ivaté-PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 227 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento BancarioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 965 mil
Inexigibilidade17/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, prestadoras de serviços de saúde, credenciadas ao sus, especificamente, para prestação de serviços médicos nas diversas especialidades, para prestar serviços de assistência à saúde da população de TEIXEIRA.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 0
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 840 mil
Inexigibilidade17/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, prestadoras de serviços de saúde, credenciadas ao sus, especificamente, para prestação de serviços médicos nas diversas especialidades, para prestar serviços de assistência à saúde da população de TEIXEIRA.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 5,7 mi
Inexigibilidade05/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 294 mil
Inexigibilidade07/01/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria técnica, orientação e capacitação em compras públicas, no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento das rotinas internas por meio de treinamento continuado, padronização documental, transferência de conhecimento técnico-normativo e desenvolvimento da autonomia técnica da equipe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "CONTRATAÇÕES DIRETAS, CREDENCIAMENTO, SRP, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E SANÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO, COMPREENDENDO O ACESSO INTEGRAL AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, ÀS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS, AO MATERIAL DIDÁTICO EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADO PELA ORGANIZADORA E À EMISSÃO DOS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 204 mil
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao do veiculo Mercedes Atron placa IVN 9J64 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico de iluminacao e de sinalizacao. Os itens compreendem lampadas H1 24V 70W lampadas 24V 21 5W de dois polos lampadas 24V 21W de um polo lanternas traseiras lampadas modelo 67 24V 5W lampadas pingo 24V 5W lentes GF110 111 112 113 na cor ambar e interruptor de vidro para MB 97 24V sendo todos essenciais para o correto funcionamento da iluminacao e sinalizacao do veiculo contribuindo para a seguranca na conducao e visibilidade nas vias publicas em conformidade com as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 540
Inexigibilidade05/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 373 mil
Dispensa27/03/2026A aquisicao dos itens descritos faz se necessaria para manutencao da prancha placa ISF 5619 pertencente a Secretaria Municipal de Obras garantindo o pleno funcionamento do sistema eletrico e de sinalizacao do equipamento. Os materiais como lanternas lampadas lentes terminais e cabos de bateria sao essenciais para assegurar a seguranca durante o transporte de maquinas e equipamentos bem como para atender as normas de transito vigentes. A substituicao se justifica pelo desgaste natural e ou falhas decorrentes do uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para aquisicao dos referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para a realizacao do servico tornando necessaria a compra direta dos materiais para manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 130
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 985 mil
Inexigibilidade31/03/2026Credenciamento de Instituição Financeira para concessão de empréstimo (Emprestei Card) - SEDEADPrefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026Aquisição de alimentos - Compra Direta Agricultura Familiar - PNAE para atender a Merenda Escolar, CONTRATAÇÃO DOS DOS PRODUTORES CREDENCIADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 5,0 mi
Inexigibilidade18/05/2026Ofício n°053/2026 - Prestação de serviço de capacitação de servidores públicos, gestores, setor de compras, setor de licitação e setor de controle interno na estruturação e execução de processos de contratação direta e credenciamento como ferramenta para atender as demandas contínuas da administração pública em Bandeirantes do Tocantins.PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 18 mil
Dispensa18/05/2026SEI: 0703040101.000154/2026-62 Translado para sepultamento do corpo do Sr. Marcelo do Amaral, que estava acolhido na Cagere Casa Assistencial LTDA, mediante credenciamento com o Fundo Municipal de Assistência Social de Jaraguá do Sul, localizado a Rua Professor Francisco Bodenmuller, 100, Centro - Brusque/SC. COMPRA DIRETA - MARTINS E AROLDI LTDA Translado de corpo para sepultamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 910
Dispensa05/02/2026Aquisição de certificados digitais emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pelo Governo Federal.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE · Magé/RJR$ 450
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Inexigibilidade02/04/2026CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CARTAO ALIMENTAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 12,9 mi
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Inexigibilidade02/04/2026CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE CARTAO ALIMENTAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade05/04/2026Credenciamento de serviços não médicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0