Inexigibilidade11/05/2026Curso Cultura do Acesso: anticapacitismo como método na produção culturalPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026Curso de capacitação sobre a Lei nº 14399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB destinado a municípios: do acesso à execução dos recursos, pertinentes ao CICLO 2, ano 2026.FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026encerradoPessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC ComputacionalPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade19/05/2026Curso Presencial de Acessibilidade Arquitetônica aplicada - Evento Acessibilidade ProFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, em regime de licença anual, de solução educacional digital integrada destinada à implementação da BNCC Computacional na Rede Municipal de Ensino, compreendendo plataforma online de aprendizagem, ambiente virtual para acesso de gestores, professores e estudantes, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas aos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, materiais pedagógicos complementares, painéis de gestão, relatórios gerenciais, recursos de monitoramento e avaliação, suporte técnico e pedagógico continuado, formação continuada dos profissionais da educação e acompanhamento presencial para implementação e execução das ações educacionais durante toda a vigência contratual. A solução deverá atender de forma integrada a Educação Infantil, o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - e o Atendimento Educacional Especializado (AEE), possibilitando a implementação transversal das competências previstas na Resolução CNE/CEB nº 2/2025 e no Complemento à Base Nacional Comum Curricular - BNCC Computacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 58 mil
Dispensa15/05/2026Curso de capacitação para elaboração de Plano Municipal de CulturaPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EM REGIME DE LICENÇA ANUAL, DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO PLATAFORMA ONLINE DE APRENDIZAGEM, AMBIENTE VIRTUAL PARA ACESSO DE GESTORES, PROFESSORES E ESTUDANTES, TRILHAS FORMATIVAS, CURSOS ASSÍNCRONOS, BIBLIOTECA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PLUGADAS E DESPLUGADAS ALINHADAS AOS EIXOS PENSAMENTO COMPUTACIONAL, CULTURA DIGITAL E MUNDO DIGITAL, MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, PAINÉIS DE GESTÃO, RELATÓRIOS GERENCIAIS, RECURSOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PEDAGÓGICO CONTINUADO, FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A SOLUÇÃO DEVERÁ ATENDER DE FORMA INTEGRADA A EDUCAÇÃO INFANTIL, O ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), POSSIBILITANDO A IMPLEMENTAÇÃO TRANSVERSAL DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025 E NO COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC COMPUTACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 47 mil
Dispensa24/03/2026Prestação de serviço para curso de capacitação "Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Referente a prestação de serviço de profissional para instrutor(a) de cultura pelo período de junho a outubro de 2026. A instrutora de cultura na Casa da Cultura de Bituruna-PR desempenha um papel fundamental na promoção e valorização das manifestações culturais locais, oferecendo aos moradores acesso a atividades artísticas, educativas e culturais que fortalecem a identidade da comunidade. Seu trabalho contribui para a preservação das tradições regionais, além de estimular a criatividade e o aprendizado, proporcionando um espaço de inclusão e desenvolvimento para todas as faixas etárias. Através de oficinas, cursos e eventos, a instrutora fomenta o interesse pela cultura e arte, promovendo a integração social e o enriquecimento cultural de Bituruna. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 124.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026Curso de Formação de Agente CulturalPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 25 mil
Dispensa06/02/2026Referente a prestação de serviço de profissional para instrutor(a) de cultura pelo período de JANEIRO a MAIO de 2026. A instrutora de cultura na Casa da Cultura de Bituruna-PR desempenha um papel fundamental na promoção e valorização das manifestações culturais locais, oferecendo aos moradores acesso a atividades artísticas, educativas e culturais que fortalecem a identidade da comunidade. Seu trabalho contribui para a preservação das tradições regionais, além de estimular a criatividade e o aprendizado, proporcionando um espaço de inclusão e desenvolvimento para todas as faixas etárias. Através de oficinas, cursos e eventos, a instrutora fomenta o interesse pela cultura e arte, promovendo a integração social e o enriquecimento cultural de Bituruna. Conforme Meta da LDO 44.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade28/01/2026CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AOS PARTICIPANTES O ACESSO À CULTURA, ARTE E EDUCAÇÃO, DE FORMA DINÂMICA E ENRIQUECEDORA, E INSTRUTPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 208 mil
Dispensa12/05/2026para prestação de serviços de controle de acesso de usuários em espaços culturais vinculados à Secretaria Municipal da CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-11 Feminina do município de Guarujá do Sul na Copa do Mundo de Futsal Menores - Edição 2026, que acontecerá entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu-PR, organizada pela empresa MDF Eventos Esportivos. A participação no respectivo evento justifica-se pelo relevante interesse público, visando à promoção do desporto de base, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento físico, técnico, social e emocional das atletas, bem como proporcionar a integração e a experiência em competição de nível nacional. Ressalta-se que o valor da inscrição compreende a participação da equipe na competição, taxas de arbitragem, participação da comissão técnica em cursos e palestras, bem como o acesso da delegação às atividades vinculadas ao MDF EXP 2026. Diante disso, a iniciativa contribui, para a ampliação do acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, fortalecimento dos vínculos comunitários e estímulo a valores como disciplina, respeito e trabalho em equipe, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao esporte.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de empresa especializada para ministrar curso de qualificacao profissional aos usuarios do Programa AcessuasPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade06/08/2026Curso Presencial "Captação de Recursos e Elaboração de Projetos", destinado aos servidores integrantes da Comissão de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNABPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de acesso à capacitação online gravada sobre elaboração de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos agentes culturais cadastrados no município, bem como disponibilização de plataforma digital para gestão de editais e contratação de pareceristas qualificados para realização da avaliação de mérito das propostas culturais.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de taxa de inscrição para participação do Curso: ACESSIBILIDADE PRO - ENCONTRO PRESENCAL DE ACESSIBILIDADE.UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA · Ponta Grossa/PRR$ 557
Inexigibilidade25/03/2026Jornada de Acessibilidade EstratégicaCAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026Prestação de serviços de Mentoria e AcessibilidadeESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 32 mil
Dispensa18/05/2026INSCRIÇÃO EM WORKSHOP - APLICAÇÃO DOS RECURSO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 500
Inexigibilidade02/04/2026Contratação do curso online "Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para Municípios: a execução dos recursos do ciclo 2"Prefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROJETOS E ASSESSORIA CULTURALFUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Campos Verdes/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DA MUNICIPA GESTÃO CULTURAL, PARA CAPACITAÇÃO “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA MUNICÍPIOS: A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO 2”.FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 3 mil