Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/05/2026AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA VANESSA HORST CPF 033.705.810 51 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA LUISE WALTER GEHRKE CPF 033.712.510 47 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA O SECRETARIO DE SAUDE VANDERLEI SILVA RIBAS JUNIOR CPF 036.481.810 76 A FIM DE CAPACITA LO NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FOCO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA EM UM INCIDENTE CLÍNICO OU TRAUMÁTICO ?SAMU, COM CARGA HORÁRIA DE 50 HORAS AULAS, SENDO 16 HORAS PRESENCIAIS E 34 HORAS COM ESTUDOS DO MATERIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Curso para capacitar e atualizar 04 servidores públicos que atuam nas áreas de tributação, arrecadação e fiscalização municipal, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), especialmente diante das alterações decorrentes da reforma tributária, bem como dos entendimentos jurisprudenciais mais recentes aplicáveis à gestão tributária municipal.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026O curso visa capacitar os participantes para atuação eficiente, segura e tecnicamente adequada na elaboração e análise de planilhas de custos, com ênfase em serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, identificação de inconsistências na composição de custos, análise de sobrepreço e inexequibilidade, julgamento de propostas, realização de diligências saneadoras, fiscalização contratual, reajustes e repactuações.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCurso (remoto) para capacitar participantes acerca do funcionamento da comissão de confirmação complementar à autodeclaraçãoSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Dispensa17/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA, PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, EM ATENDIMENTO AO ART. 5º, INCISO VI, DA LEI 13.022 E DA PORTARIA Nº 966/2022 DO SENATRAN.Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO PARA AS CONSELHEIRAS TUTELARES CLAUDIA MARIA GOMES E ANA CARMEM BRAUN , QUE ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO 2º FORTALECER 2026 - CAPACITANDO QUEM PROTEGE AS NOSSAS CRIANÇAS E OS NOSSOS ADOLESCENTES , QUE OCORRERA NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2026 , EM SANTA MARIA/RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 600
Inexigibilidade03/08/2026CURSOS E CAPACITAÇÃO[P]-GABINETE DE PROJETOS ESTRATEGICO · Olinda/PER$ 16 mil
Inexigibilidade11/06/2026O presente curso tem como finalidade capacitar agentes públicos quanto aos procedimentos relacionados ao planejamento, à licitação e à gestão contratual dos serviços de manutenção predial, com enfoque na aplicação dos instrumentos e diretrizes estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021 — novo marco legal das contratações públicasCENTRO NACIONAL DE PRIMATAS · Ananindeua/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de inscrição no curso online Funding Architect – Arquitetura de Captação de Recursos e Inovação, promovido pela ANPEI, com certificação, a ser realizado no período de 19/05/2026 a 07/07/2026. O curso tem como objetivo capacitar profissionais para compreender, estruturar e acessar mecanismos de fomento à inovação, incluindo fontes públicas de financiamento, linhas de crédito especializadas, incentivos fiscais, fundos nacionais e internacionais, bem como metodologias para estruturaçãoEMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT · Sinop/MTR$ 8 mil
Dispensa23/06/2026Curso de capacitação de servidoresCMP - Câmara Municipal de Pinhais · Pinhais/PRR$ 6 mil