Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026Curso sobre Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações”, e inscrição de 03 (três) servidores, visando participação no curso “Curso Intensivo sobre a Lei Federal nº 14.133/2021: para quem não teve o primeiro contato com as principais novidades”01 SETOR ADMINISTRATIVO · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026INSCRIÇÕES EM CURSO PRESENCIAL SOBRE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUALCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para a realização de cursos presenciais de capacitação, divididos em 02 (dois) lotes, sendo: Lote 01 - curso sobre planejamento e elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC), Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP); e Lote 02 - curso sobre uso da Inteligência Artificial na Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL · Capão Bonito/SPR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao PME Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027 a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao PME servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME tratando de assuntos como fundamento do PME Diagnostico Educacional objetivos metas e estrategias monitoramento e governanca.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade08/06/2026CURSO “9º ENCONTRO DE VEREADORES PARA DISCUTIR SOBRE: PLANO NACIONAL RUAS VISIVEIS, OS CUIDADOS QUE O MUNICIPIO DEVE TER COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INCLUSAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIAS E AS POLITICAS PUBLICAS DE MEIO AMBIENTE. “Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade01/06/2026aquisição de 05 (cinco) inscrições no curso sobre Contabilidade Aplicada ao Setor público com foco no Plano de Contas (PCASP) e nas Demonstrações Contábeis (DCASP),e respectivos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) na prática, realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado presencialmente nos dias 08 a 10 de julho de 2026, em Recife/PEINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade25/05/2026Inscricao de curso EAD para a servidora Heloisa Alves Pinto de Oliveira Matricula 19.669 1 Eng. Agronoma sobre Plano de Recuperacao de Area Degradada PRAD a ser realizado no dia 11 06 2026 com carga horaria de 12 horas.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 650
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição para o Curso Formação de Pregoeiro que abordará Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União, O Pregão e o Plano de Contratações Anual, Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133,As Publicações do Pregão na Lei 14.133,Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133,Outros Temas sobre o Novo Pregão. Desenvolvido pela empresa UnyFlex que ocorrerá entre os dias 26 a 29 de maio na cidade de Curitiba.Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de Vagas abertas em Curso sobre Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das Inovações Tributárias na Administração Pública. O curso tem como objetivo qualificar profissionais para interpretar corretamente a legislação tributária aplicável, compreender os processos de retenção e recolhimento de tributos, e assegurar a conformidade com as obrigações fiscais. Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/2026.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Vagas abertas em Cursos sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Administração Financeira e Orçamentária (AFO). O curso tem como objetivo preparar os servidores da área de orçamento e finanças para lidar com as demandas da contabilidade pública, fornecendo uma visão clara dos principais instrumentos de planejamento, execução de receitas e despesas, e análise de demonstrações contábeis. Conforme Plano de Desenvolvimento de Pessoas exercício 2026.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa29/05/2026encerradoCurso presencial; Consultoria técnica com orientações práticas, estudos de caso e apoio institucional; Carga horária total mínima sugerida: 20 horas, podendo ser ajustada conforme necessidade. Capacitação Fundamentos do ECA e do Sistema de Garantia de Direitos; Atribuições, competências e funcionamento do CMDCA; Elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas; Gestão do Fundo da Criança e do Adolescente; Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Controle social, deliberação e fiscalização; Ética, responsabilidade e atuação colegiada; Articulação intersetorial e rede de proteção. Consultoria Técnica Orientação sobre rotinas administrativas e normativas; Apoio na elaboração e revisão de resoluções e atos normativos; Assessoria para organização documental e processos internos; Esclarecimento de dúvidas jurídicas e operacionais; Apoio técnico para fortalecimento institucional do Conselho.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Inexigibilidade09/06/2026OBJETO: CURSO - CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA: DO PLANEJAMENTO À ATUAÇÃOMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 2 mil