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57 resultados para "Curso sobre legislação de"

Inexigibilidade14/04/2026

O curso oferece uma visão ampla e prática sobre a gestão do patrimônio público, com foco em estratégias modernas e ações eficazes para o gerenciamento completo e eficiente de bens públicos. Com base na legislação vigente, especialmente o Decreto no 12.785/2025, o curso abrange desde a padronização e controle de materiais até o desfazimento de bens, incluindo os de tecnologia da informação, conforme a Lei Federal no 14.479/2022.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 16 mil
Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR) E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) - LEGISLAÇÃO E PRÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. ESTE É UM CURSO PRÁTICO QUE ENSINA CONCEITOS, LEGISLAÇÃO E OS SISTEMAS ONLINE LIGADOS AO CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL (CCIR), TAMBÉM COMO FUNCIONA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), COMO DECLARÁ-LO. O CCIR É UM IMPORTANTE DOCUMENTO EMITIDO PELO INCRA E CONSTITUI UMA COMPROVAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DO CADASTRO DO IMÓVEL RURAL, SENDO INDISPENSÁVEL PARA REALIZAR O DESMEMBRAMENTO, ARRENDAMENTO, HIPOTECA OU VENDA DO IMÓVEL. OU SEJA, SEM O CCIR OS PROPRIETÁRIOS FICAM IMPEDIDOS DE DESMEMBRAR, ARRENDAR, HIPOTECAR OU VENDER SEUS IMÓVEIS RURAIS. O CURSO ENSINAR O PASSO A PASSO PARA FAZER O PROCESSO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE. CURSO OFERTADO PARA A SERVIDORA FRANCIELLE DA SILVA SANTOS CPF: 027.851.801-00, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Goiandira/GOR$ 990
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de Vagas abertas em Curso sobre Retenções de Tributos na Administração Pública: Análise das Inovações Tributárias na Administração Pública. O curso tem como objetivo qualificar profissionais para interpretar corretamente a legislação tributária aplicável, compreender os processos de retenção e recolhimento de tributos, e assegurar a conformidade com as obrigações fiscais. Em conformidade com o Plano de Desenvolvimento de Pessoas PDP/2026.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE · Fortaleza/CER$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Pagamento de inscrição para participação de servidores do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba no Curso Piloto de Drone Raiz e no Curso de Mapeamento e Processamento, a serem realizados no período de 22 de junho a 1º de julho de 2026, com atividades previstas das 8h às 18h, no Sítio Instituto Piloto Raiz, Bairro Saúde, Junqueirópolis/SP, contemplando operação de drone, legislação sobre ARP, planejamento operacional, segurança, aerofotogrametria, aerolevantamento, mapeamento, voo automatizado e processamento de imagens.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e natureza singular, consistentes na realização de Curso de Capacitação especializado sobre Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), destinado aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mariana – IPREV Mariana, que atuam na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à atualização técnica quanto à legislação e aos procedimentos administrativos relacionados ao tema, com a participação de servidores de outros setores da Administração Municipal que também atuam em atividades correlatas ou que demandem conhecimento sobre a matéria.

Unidade Única · Mariana/MGR$ 13 mil