Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade06/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0
Dispensa12/05/2026DESPESA COM CURSO DE CAPACITACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026REQUISIÇÃO DE COMPRAS REFERENTE A DESPESA DE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE REFERENCIAL CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NAVEGANTES.Secretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa22/04/2026DESPESA COM CURSO DE CAPACITACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade11/03/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E DESPESAS DA EMPRESA M4 CONSULTORIA LTDA, DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DOS JOGOS DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO NA COPA REGIONAL ZONA DA MATA 2026SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE · São João Nepomuceno/MGR$ 19 mil
Dispensa10/02/2026Despesa visando a contratacao de consultoria tecnica presencial destinada a equipe de servicos gerais da Unidade Basica de Saude UBS com foco na qualificacao dos processos de trabalho adequacao as normas tecnicas e sanitarias vigentes melhoria da qualidade dos servicos prestados e fortalecimento da gestao assistencial. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de apoio tecnico especializado para Padronizacao e otimizacao dos fluxos de trabalho assistenciais e operacionais Adequacao as normas da ANVISA Ministerio da Saude Vigilancia Sanitaria e demais legislacoes aplicaveis Capacitacao continuada das equipes multiprofissionais Reducao de nao conformidades riscos sanitarios e retrabalhos Melhorias da qualidade seguranca e humanizacao do atendimento aos usuarios do SUS.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, VISANDO A REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OCARA.Fundo Municipal de Educação · Ocara/CER$ 64 mil
Dispensa28/01/2026DESPESA COM CURSOS E TREINAMENTOSCâmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/01/2026DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL PARA O IPSINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade13/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSULTORIA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA GERENCIAR RECURSOS PÚBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 72 mil
Dispensa30/07/2026Processo para atender despesas com contratação de empresa de consultoria, acompanhamento e direcionamento técnico para liberação do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) da Penitenciária I do Complexo Penal de Capela do Alto.ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade10/06/2026Despesa com contratacao de empresa para consultoria juridica para efetuar estudo referente a Reforma Previdenciaria e atualizacao da legislacao municipal que regula o RPPS com diagnostico inicial indicacao tecnica de alternativas e elaboracao dos documentos necessarios considerando a legislacao vigente. Conforme Processo Adm. n 285 2026.Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade25/05/2026Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste municípioSecretaria de Educação · Araci/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADA A CONDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL, ESPECIALMENTE A ELABORAR E REFORMAR LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDIDO NA ANÃLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO E NECESSIDADE ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO; PROPOR AJUSTES/ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM VIAS A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRAS FORMAS DE PROVIMENTO.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 113 mil
Dispensa07/05/2026Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil