Inexigibilidade30/01/2026DESPESAS COM CREDENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAS ESPECIALISTA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/PMMA/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 983/SEMSAU/2025.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 143 mil
Inexigibilidade23/03/2026Despesa empenhada para contratação por credenciamento de estabelecimento do ramo de alimentação (restaurante) para fornecimento de refeições destinadas aos idosos e comissão técnica que representarão o Município de Santiago do Sul na etapa microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI no dia 24 de março de 2026 no município de Quilombo - SC, visando garantir alimentação adequada durante a participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente contratação de profissional credenciado, EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 para Prestadores de Serviços Artísticos-Culturais para o Município de Balneário Camboriú durante o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, para execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual de 13 a 17 de fevereiro. Categoria: audiovisual - Subcategoria: produção de aftermovie.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade27/04/2026Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026, a serem realizados no período de 01 a 31 de julho de 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade27/03/2026Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação no evento Viva a Páscoa BC 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual no dia 05 de abril de 2026, durante a apresentação teatral oficial, prevista para as 18h, na Praça Almirante Tamandaré.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Pela despesa empenhada para contratação de Serviços Médicos da empresa Lavie Ortopedia Ltda, por meio do Termo de Credenciamento Nº 027/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade14/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE LTRASSONOGRAFISTA, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/PMMA/2026, PROCESSO ORDINÁRIO Nº 808/SEMSAU/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 97 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Inexigibilidade20/02/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/PMMA/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/SEMSAU/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 106 mil
Dispensa22/06/2026Despesa visando contratacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn ao longo do exercicio de 2026 visando ampliar a divulgacao das atividades e garantir adequada comunicacao com o publico. 3 Lonas Impressao Digital 500 x 120 cm Instalado R 330 00 un R 990 00 100 Credenciais Papel Couche 300g 10x15cm 2 furos e cordao R 2 25 un R 225 00 50 Adesivos Testeira Adesivo Impressao Digital 45 x 95 instalada R 2 25 un R 112 50 3 Lonas Impressao Digital 300 x 300 cm Acabamento ilhos Instalacao e remocao R 600 00 un R 1.800 00 4 Lonas Impressao Digital 250 x 350 Instalacao e remocao R 498 00 un R 1.992 00 . Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos graficos destinados a divulgacao dos eventos promovidos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn durante o exercicio de 2026. A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar ampla divulgacao das atividades realizadas no Parque contribuindo para o fortalecimento da comunicacao institucional e para o aumento da participacao do publico nos eventos promovidos pela Administracao Municipal. Os materiais graficos contratados serao utilizados em diferentes acoes e eventos ao longo do ano possibilitando a identificacao visual dos espacos a divulgacao das programacoes o credenciamento de participantes e equipes de trabalho bem como a sinalizacao e personalizacao dos ambientes destinados as atividades. Tais materiais sao indispensaveis para garantir a organizacao a visibilidade e a adequada comunicacao com os visitantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria para garantir a adequada divulgacao e identificacao visual dos eventos realizados no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn assegurando maior alcance das acoes promovidas e contribuindo para o atendimento do interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE COM INSTITUIÇÃO BANCARIACAMARA MUNICIPAL DE PALMELO · Palmelo/GOR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Dispensa25/02/2026Contratação Empresa de prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), da frota utilizada pelo Poder Executivo do Estado do Amapá.SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Macapá/APR$ 0
Dispensa12/02/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 48 mil
Dispensa15/01/2026A presente contratação tem por objeto o fornecimento, administração e gerenciamento de CARTÕES GESTÃO DE DESPESAS, na modalidade de cartão magnético, destinados aos servidores Municipais para aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos credenciados à VERO, compreendendo até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para utilização em estabelecimentos do ramo alimentício, até 500 (quinhentos) Cartões Banricard Alimentação no valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais) para uso exclusivo na Cabana de Produtores Rurais, bem como até 500 (quinhentas) emissões de segunda via de cartão, ao custo unitário de R$ 5,00 (cinco reais), sendo que, inicialmente, serão emitidos 628 (seiscentos e vinte e oito) cartões — 314 (trezentos e quatorze) de cada modalidade — permanecendo 372 (trezentos e setenta e dois) cartões disponíveis para futuras admissões de pessoal; o crédito global mensal poderá sofrer variações em razão da admissão e exoneração de servidores e da aplicação de descontos por faltas, nos termos da Lei Municipal nº 2.296/2025, ficando a emissão de segunda via condicionada a requerimento formal do servidor, com anuência para desconto em folha e posterior restituição ao Município.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do "BLOCO CARNATUGA ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 58 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do "BLOCO XINELLIS ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 54 mil