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99 resultados para "DISPENSA POR MENOR VALOR"

Dispensa06/03/2026encerrado

DISPENSA COM DISPUTA

ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 62 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

DISPENSA COM DISPUTA

ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA · Presidente Prudente/SPR$ 4 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

DISPENSA COM DISPUTA

PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet via satélite, por meio da tecnologia Starlink ou equivalente, destinado à utilização em veículos oficiais da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS, incluindo a instalação, ativação e configuração inicial dos equipamentos previamente adquiridos pela Câmara Municipal, por meio do Processo de Dispensa por Menor Valor nº 002/2026, com fornecimento de dados ilimitados, sem bloqueio de navegação, admitida política de uso justo desde que não comprometa significativamente o desempenho das atividades institucionais.

CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Aparecida do Taboado/MSR$ 77 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o objeto da presente dispensa é na modalidade de menor valor para a aquisição de cadeiras para atender às necessidades estruturais da Procuradoria Geral do Município de Mossoró, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Mossoró/RNR$ 32 mil
Dispensa29/05/2026

Aquisição de Plates para cassetes de raios-x, nos tamanhos 24X30, 35X35 e 35X43, para utilização em digitalizadora AGFA 85-X. A presente Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica nº 765708-6/2026, a qual apresentou o seguinte resultado: o Item 1 recebeu proposta válida e foi devidamente homologado, de modo que a aquisição será realizada com base na proposta obtida durante a disputa da Dispensa nº 6/2026. Já os Itens 2 e 3 restaram fracassados, não havendo propostas válidas para contratação. Assim, para viabilizar a aquisição dos referidos materiais, será utilizado o orçamento de menor valor obtido na pesquisa de preços realizada pela Administração. Ressalta-se, ainda, que a presente Dispensa Sem Disputa foi criada em razão de o sistema Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.

POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 37 mil
Dispensa27/03/2026

DISPENSA - LTCAT

Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 50 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

"O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de dispensa de licitação Eletrônica, Com disputa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 cujo critério de julgamento é o menor valor, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;; Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 75 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada em Serviço de dosimetria pessoal/radiologia, metodologias TLD ou OSL, por um período de 12 (doze) meses, destinado a atender o Hospital Geral de Linhares, através de licitação na Modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL no critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA no valor de R$ 5.616,00 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 6 mil