Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DIRETAMENTE PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESTINADA AO CONSUMO NOS PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE OBRAS. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA BRIGADA MILITAR DE BOA VISTA DO CADEADO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DO RESPECTIVO SETOR PELO PERIODO DE 1 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O BERCARIO DE EMPRESAS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES PELO PERIODO DE 01 ANO E ESTIMULAR O SETOR DE EMPREENDEDORISMO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTICO A FIM DE VIABILIZAR A ILUMINACAO PUBLICA NESTE PONTO TURISTICO PELO PERIODO DE 01 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PARQUE DE EXPOSICOES E RODEIOS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS NO LOCAL. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ASSISTENCIA SOCIAL PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REDE DE AGUA URBANA PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 180
Inexigibilidade03/08/2026Execução de intervenções na rede de distribuição de energia elétrica localizada na Avenida Silvio Avidos, bairro São Silvano, Colatina/ES, consistindo na substituição de 0,039 km de rede de distribuição primária trifásica, classe de tensão 15 kV; relocação de 0,087 km de rede de distribuição primária trifásica, classe de tensão 15 kV; instalação de 3 postes para rede primária; e substituição de 0,087 km de rede de distribuição secundária.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 39 mil
Dispensa02/04/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras. A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados. Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais. Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE BOMBA D’ÁGUA, JUNTA DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO, TAMPA DA CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO E JUNTA DA TAMPA DE DISTRIBUIÇÃO, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE PLACA: ONY-9A53, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 299
Dispensa20/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 616
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da concessionária de serviço público COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE- DISTRIBUIÇÃO, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica a nova sede da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, localizada na Avenida Bento Gonçalves, n º 2888, Porto Alegre/RS.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 235
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para retirada e deslocamento de postes pertencentes ao sistema de distribuição elétrica, bem como a remodelagem da rede de distribuição de energia, localizados na Avenida 8 de Novembro, tendo a concessionaria COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, CNPJ n° 07.047.251/0001-70 como prestadora exclusiva do serviço.SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS · Jaguaribe/CER$ 82 mil
Dispensa27/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 533
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. PARA EXECUÇÃO DE MODIFICAÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA, CONTEMPLANDO EXTENSÃO DE 0,100 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ISOLADA DE BAIXA TENSÃO, A PARTIR DA COORDENADA 23K 802611:8247270, BEM COMO DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE LIGAÇÃO NOVA REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS, NA RUA MURICI, N 80.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, SENDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A MODIFICAÇÃO EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA CONTENDO, INSTALAÇÃO DE 3 POSTE E REDE DE DISTRIBUIÇÃO ISOLADA DE BAIXA TENSÃO, E DEMAIS MODIFICAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE LIGAÇÃO NOVA FEITA POR MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, RUA JOÃO ELIAS PEREIRA, N 265, PLANALTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 18 mil
Dispensa28/04/2026A aquisicao de pacotes de sementes de amor perfeito para distribuicao como brindes a visitantes do Municipio de Feliz RS encontra respaldo no interesse publico de promocao institucional valorizacao da identidade local e incentivo ao turismo sustentavel. O amor perfeito reconhecido como flor simbolo do municipio representa um elemento cultural e afetivo da comunidade felizense estando diretamente associado a imagem da cidade. Assim a distribuicao de suas sementes configura uma acao estrategica de fortalecimento da identidade local permitindo que visitantes levem consigo nao apenas uma lembranca material mas tambem um simbolo vivo do municipio capaz de perpetuar a memoria da visita e ampliar o vinculo com Feliz. Alem disso a iniciativa contribui para a divulgacao espontanea do municipio uma vez que o cultivo da flor em outras localidades desperta curiosidade e promove o reconhecimento de Feliz como destino turistico especialmente vinculado a natureza a hospitalidade e a valorizacao de seus simbolos. Sob a otica ambiental e educativa a acao incentiva praticas de cultivo cuidado com a natureza e valorizacao da biodiversidade alinhando se a politicas publicas de sustentabilidade e conscientizacao ambiental. Por fim trata se de uma medida de baixo custo e alto impacto institucional adequada as acoes de recepcao e promocao turistica justificando se plenamente a aquisicao dos referidos pacotes de sementes para distribuicao como brindes oficiais do Municipio.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 240
Dispensa07/04/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Formalização do pagamento à Celesc Distribuição S.A., concessionária responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado de Santa Catarina, referente ao fornecimento e à distribuição de energia elétrica destinada à Prefeitura do Município de Ouro/SC, bem como às demais entidades a ela vinculadas, conforme condições estabelecidas nos contratos de concessão e na legislação vigente.Secretarias · Ouro/SCR$ 629 mil
Dispensa29/07/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 174
Inexigibilidade18/03/2026Contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica, bem como da compra de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada – ACR, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – Câmpus Itumbiara, contemplando: a) o uso do sistema de distribuição de energia elétrica, mediante celebração do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD; e b) a compra de energia elétrica regulada, mediante celebração do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Dispensa09/03/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 242
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da CEMIG Distribuição S.A para realização de modificação em rede monofásica de distribuição urbana, contendo a extensão de 0,044km de rede monofásica secundária convencional isolada, retirada de 0,038km de rede monofásica secundária convencional, de modo a conferir segurança na rede de distribuição de energia elétrica, atendendo a solicitação de remoção de rede do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 16 mil
Dispensa23/03/2026MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 24 mil