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46 resultados para "DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA"

Dispensa04/03/2026

A aquisição de mudas nativas justifica-se para atender ao Evento de Doação de Mudas promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura, bem como para a realização de plantio em áreas públicas do município. A iniciativa tem como objetivo incentivar a recuperação ambiental, ampliar a arborização urbana e rural e promover a conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos naturais. A distribuição gratuita de mudas fortalece as ações de educação ambiental e estimula a participação ativa da comunidade na construção de um ambiente mais sustentável. proc. adm. 1781

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços especializados em agrimensura para realização de levantamento topográfico, elaboração de memorial descritivo com certificado do Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF e geração de mapa georreferenciado, bem como para execução de serviços de protocolo e acompanhamento de processo administrativo visando à obtenção de certidão de desoneração de ITCD, relativos a gleba de terra com área aproximada de 2 (dois) hectares, localizada nas proximidades do Distrito de Goiaminas, no Município de Formoso (MG), destinada à formalização de doação ao patrimônio público municipal para fins de implantação de ecoponto (área de gestão de resíduos sólidos), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, abrangendo a área destinada à implantação de barragem para captação de água bruta, áreas ambientais associadas e faixas de servidão, com vistas a subsidiar decisão da empresa Suzano S.A. quanto à cessão, doação, permuta ou desapropriação da área necessária ao empreendimento de abastecimento público do Distrito de São Jorge de Tiradentes.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 45 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROSPECÇÃO DE MERCADO DE INTERESSADOS EM RECEBER, POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI E POSTERIOR LOCAÇÃO SOB MEDIDA (BUILT TO SUIT) PARA A MESMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.186, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. O IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO PELO LOTE A1, LOCALIZADO NO BAIRRO PAINEIRAS, EM ARAGUARI/MG, COM ÁREA DE 6.210,35 M², OBJETO DA MATRÍCULA Nº 62.507.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Araguari/MGR$ 0
Dispensa28/01/2026

DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO URBANO DESCRITO ABAIXO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEABIRU – SAAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE), NO CONTEXTO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU. Descrição do Imóvel a ser doado: Lote nº 23, da Quadra nº 01, situado no Loteamento Jardim Botânico, zona urbana do Município de Peabiru/PR, com área de 340,35m², Matrícula: nº 25.345 – Registro de Imóveis de Peabiru/PR. - Valor médio de mercado: R$ 72.767,68, conforme avaliação técnica. - Origem da posse: imóvel recebido pelo Município em decorrência da permuta formalizada nos autos da Dispensa de Licitação nº 38/2025 com a empresa Victoria Incorporadora Ltda - ME, nos termos da Lei Municipal nº 1.762/2025.

Unidade administrativa · Peabiru/PRR$ 0