Dispensa03/08/2026
PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil
285 resultados para "Decisão no Processo Judicial"
Dispensa03/03/2026encerrado
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Dispensa01/07/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de acolhimento institucional para a idosa M.B.B. conforme decisao judicial Processo N 5001268 84.2026.8.21.0146 RS
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 41 mil
Dispensa27/03/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 398
Dispensa29/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil
Dispensa22/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa25/06/2026
Aquisição de consulta médica especializada em psiquiatria (profissional com experiência em atendimento com adolescente) e atendimento continuado, ao paciente R.H.S.B., atendido pelo Serviço Municipal de Saúde, SERMUSA, de acordo com decisão judicial processo 0000500-49.2020.8.16.0162, em anexo
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026
AQUISIÇÃO DE MANILHAS EM CONCRETO EM ARMAÇÃO DE FERRAGEM COM DIMENSÕES 1,000 X 1,00M, PARA MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA ELIAS ENOC DE MACEDO, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0800469-11.2025.8.15.0271
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI · Picuí/PBR$ 32 mil
Dispensa19/05/2026
PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa17/06/2026
SERVICO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 156 mil
Dispensa12/06/2026
AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR CONFORME DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 5010248-46.2022.8.13.0481, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026encerrado
Ação judcial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa22/05/2026
Aquisição de óculos de grau completo para o Humberto Lourenço, mediante decisão judicial, processo nº 100023865.2025.8.26.0312, para atender e dar continuidade no tratamento de catarata congênita.
Juquiá · Juquiá/SPR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
contratação do Profissional – Psicopedagogo, por meio de Dispensa Física, de acordo com Decisão Judicial processo nº 00002458-94.2016.8.08.0045 em favor de Julius de Oliveira Schellenberg.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Gabriel da Palha/ESR$ 11 mil
Dispensa18/06/2026encerrado
Ação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Contratação de empresa para fornecimento de Fraldas Descartáveis conforme Decisão Judicial, processo nº 5000600-16.2024.8.08.0027.
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - contratacao do Profissional â Psicopedagogo, por meio de Dispensa Fisica, de acordo com Decisao Judicial processo nO 00002458-94.2016.8.08.0045 em favor de Julius de Oliveira Schellenberg.
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha · São Gabriel da Palha/ESR$ 11 mil
Dispensa29/06/2026
Aquisição de medicamentos conforme decisão judicial
Unidade Única · São Joaquim/SCR$ 10 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA PARA TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE JUNIO RODRIGUES BRITTES, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 5002982-93.2023.8.13.0312).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Taparuba/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade07/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA EM FAVOR DE LUCAS SCHWANCK LUMERTZ, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL (PROCESSO Nº 5005226-77.2024.8.21.0072/RS) NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa19/02/2026
AQUISIÇÃO DE LARINGE ELETRÔNICA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil