Dispensa24/03/2026encerradoDemanda não prevista pelo setor requisitante em A-1.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 65 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de Empresa para Confecção de Brindes Institucionais Personalizados, destinados a atender ações de divulgação do Campus Fluvial. Trata-se de Demanda não prevista no PCA em execução mas necessária para os trabalhos de implantação do Campus Fluvial do IFAPINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 24 mil
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01269/26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CERIMONIAL, PROTOCOLO, RITOS INSTITUCIONAIS E MESTRE DE CERIMÔNIAS, SOB REGIME DE DISPONIBILIDADE NTEGRAL PARA SUPORTE À AGENDA OFICIAL DA CASA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A SUPERVISÃO, A LOCUÇÃO PROFISSIONAL E A CONDUÇÃO TÉCNICA DE SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, FRENTES PARLAMENTARES, RECEPÇÕES DE AUTORIDADES, VISITAS TÉCNICAS, SOLENIDADES EXTERNAS E QUAISQUER OUTROS ATOS, RITOS OU EVENTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, AINDA QUE NÃO NOMINALMENTE PREVISTOS, QUE DEMANDEM A APLICAÇÃO DE NORMAS DE PRECEDÊNCIA, DECORO E PROTOCOLO OFICIAL, GARANTINDO A EXCELÊNCIA E A ADRONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL · Aparecida de Goiânia/GOR$ 63 mil
Dispensa02/06/2026encerradoComplementar ao Pedido Nº820/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 65
Inexigibilidade06/05/2026A contratação tem por objeto a revisão do projeto de pavimentação dos trechos Xaxim – Vila Tigre e Vila Tigre – divisa com o município de Chapecó, em razão da necessidade de alteração do projeto originalmente elaborado. Inicialmente concebido como execução única, o projeto passou a ser dividido em duas etapas por decisão administrativa superveniente, o que demanda readequações técnicas não previstas à época de sua elaboração.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01660/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 650
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02167/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.350,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002893/2026-47MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01625/26 Requisição de peças para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 383
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02163/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 1.368,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01506/26MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02161/26 A presente solicitação de aquisição de medicamentos pertencentes à REMUME justifica-se pelo aumento significativo do consumo observado nos últimos meses, o que gerou desabastecimento e falta de saldo no pregão vigente para novas solicitações. Diante da necessidade premente de garantir a continuidade do atendimento à população, faz-se necessário adquirir quantidade suficiente para 6 meses de consumo, totalizando o valor de R$ 4.140,00. Tal medida visa assegurar a regularidade do estoque e evitar novas interrupções no fornecimento, uma vez que a demanda crescente não estava prevista no contrato original. Ressalta-se que a aquisição atende ao disposto na Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II. A escolha por tal instrumento decorre da situação emergencial e da indisponibilidade do saldo remanescente no certame vigente, sendo a quantidade de 6 meses essencial para manter a assistência farmacêutica sem novos prejuízos. Dessa forma, a compra direta mostra-se adequada, tempestiva e economicamente viável, garantindo o abastecimento por período razoável e evitando recorrentes suprimentos emergenciais. Número SEI 3519005.434.00002888/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01037/26 Requisição para compras de capa de banco, tampa do tamque de combustivel, oleo motor no veiculo NOTO HONDA PH28 PLACA BFZ0455 DO DEPTO DE RUA LOGRAOUROS PUBLICOS. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01037/26 N° SEI; 1291/2026-72MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 195
Dispensa20/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00695/26 Requisição para revisão em moto PH28 HONDA PLACA:BFZ0455. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° bfz0455MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 280
Dispensa30/01/2026Impressão digital de 150 exemplares para atender a demanda que não estava prevista (início das aulas)ESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada na execução de atividades socioeducativas, culturais, artísticas e esportivas, sob regime de empreitada por preço unitário, com autonomia técnica, administrativa e organizacional, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A contratação tem por finalidade a execução de oficinas voltadas ao desenvolvimento social, cultural, educacional e terapêutico da população atendida pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde. Os quantitativos previstos representam estimativa de demanda, não gerando obrigação de contratação integral, sendo a execução realizada conforme necessidade da Administração, para grupos atendidos pelo Departamento de Cultura e Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Secretaria de Saúde.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade19/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00556/26 contratação MINUTA IA Por Inexigibilidade conforme Parecer jurídico no processo 194389/2026 evento #18.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 29 mil
Dispensa02/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02715/26 Requisição para compra de placa Mercosul para o veiculo caminhão FORD 21000 PH102 PLACA BRZ3E43. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 2026 Sei: 3602/2026-38MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 210
Dispensa24/04/2026encerradoPrestação de serviços de agenciamento, gerenciamento e fornecimento de hospedagem em rede hoteleira nacional ou internacional, bem como todo e qualquer tarefa associada a esses procedimentos, para atender as necessidades da Agência de Regulação, abrangendo os serviços abaixo descritos e especificados. A disputa não envolve o valor máximo previsto para utilização conforme demanda, a concorrência refere-se somente à taxa de administração na prestação dos serviços solicitados.AGENCIA DE REGULACAO DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 35 mil
Dispensa20/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01277/26 Requisição pára compra de peças para o molejo do veiculo MICRO ONIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO DE SERM.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 24078MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026Solicitacao de Compra de material de contrucao para reforma total na residencia de EFS e CFS na localidade da Barragem de Dom Marco interior do Municipio. Conforme pedido de medida de protecao n xxxxxxx Oficio n xxxxxx segue anexo ao processo. Durante a execucao da reforma na casa da familia identificou se a necessidade de aquisicao cmplementar de material os itens incialmente adquiridos nao sera suficiente para atender a totalidade da demanda prevista assim justifica se a nova solicitacao.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 801
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO NAO PREVISTOS NOS REGISTROS DE PRECOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO · Belo Horizonte/MGR$ 152
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO NAO PREVISTOS NOS REGISTROS DE PRECOS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO · Belo Horizonte/MGR$ 172
Dispensa30/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01500/26 Justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada pela ausência do item em estoque e pela impossibilidade de atendimento por meio de ata de registro de preços vigente, tendo em vista que o produto foi revogado nos processos nº 169136/25 e nº 126009/24.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil