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141 resultados para "Descrição do Objeto conforme"

Dispensa29/05/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de licitação nº 01-DLE/2026. Objeto:, conforme descrição no Termo de Referencias. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas de pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de 27 ao 15/11/2025 até as 08:00h do último dia. Sônia Maria Fernandes de Lima – Secretária Municipal

Marcelino Vieira · Marcelino Vieira/RNR$ 64 mil
Dispensa06/01/2026

FORNECIMENTO DE 250 KITS CONTENDO BRINDES PERSONALIZADOS CADA UM SERÃO FORNECIDOS 250 KITS DE BRINDES PERSONALIZADOS, CADA UM CONTENDO 1 SACOLA PERSONALIZADA, 1 CORDÃO PARA CRACHÁ + RETRÁTIL E 1 CANETA PERSONALIZADA, CONFORME DESCRIÇÃO DOS OBJETOS ABAIXO: 250 SACOLAS EM TECIDO POLIÉSTER PERSONALIZADA COM LOGO DOA ATACADO IN ACTION E LOGO DA CAIXA MEDINDO 41X50; 250 CORDÕES PARA CRACHÁ EM POLIÉSTER ACETINADO COM RETRÁTIL; PERSONALIZADO NAS DUAS FACES POR PROCESSO DE SUBLIMAÇÃO; MULTICORES, LARGURA DE 15MM A 20MM, E COMPRIMENTO NO MÍNIMO DE 80CM FECHADO, COM ACABAMENTO ARGOLA G E JACARÉ, ACOMPANHA RETRÁTIL PERSONALIZADO COM O LOGO DO ATACADO; 250 CANETAS PERSONALIZADAS COM LOGO DO ATACADO MODELO COLORIDO UV; DESCRIÇÃO CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE VALORES MOBILIÁRIOS, NO ÂMBITO DE INVESTIMENTOS, VOLTADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CMN N° 5.272/2025, PORTARIA N° 1.467/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES E RESOLUÇÕES CVM N° 19/2021, DEVIDAMENTE ESPECIFICADA NA DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 11 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a confecção de materiais de apoio à comunicação institucional, compreendendo itens promocionais e de divulgação (brindes), para atender às demandas da Diretoria de Promoção ao Turismo desta Agência Municipal de Turismo e Eventos conforme condições e descrição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos e prazo do contrato, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência

AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER · Goiânia/GOR$ 63 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS EM ATENDIMENTO AS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, AFIM DE QUE POSSA CONHECER AS EXPOSIÇÕES DOS TRABALHADORES E ASSIM AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES, BEM COMO CONHECER OS ENQUADRAMENTOS DE APOSENTADORIA E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE CORRETAMENTE. ESCOPO DOS SERVIÇOS • ITEM 01 – ELABORAÇÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE EM ATENDIMENTO A NR 15; • ITEM 02 - LTCAT- LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO; • ITEM 03 – AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS CONFORME DESCRIÇÃO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS E ELABORAR LAUDOS TÉCNICOS EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, VISANDO IDENTIFICAR AS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS DOS TRABALHADORES, AVALIAR A EFICÁCIA DOS CONTROLES EXISTENTES E SUBSIDIAR CORRETAMENTE OS ENQUADRAMENTOS RELATIVOS À APOSENTADORIA ESPECIAL E AOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE. 1. DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE O ÓRGÃO PÚBLICO CONHECER, DE FORMA TÉCNICA, OBJETIVA E DOCUMENTADA, AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ÀS QUAIS ESTÃO EXPOSTOS SEUS SERVIDORES E TRABALHADORES, ESPECIALMENTE QUANTO À EVENTUAL EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS OU BIOLÓGICOS CAPAZES DE CARACTERIZAR INSALUBRIDADE OU CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. A ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS E A REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS SÃO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS PARA ASSEGURAR O CORRETO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, BEM COMO PARA EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS OU A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAIS QUANDO LEGALMENTE CABÍVEIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM PERMITIRÁ QUE A ADMINISTRAÇÃO DISPONHA DE DOCUMENTOS TÉCNICOS APTOS A ORIENTAR A TOMADA DE DECISÕES, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS,

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade08/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU), QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA, VERSÃO 6X4 (0KM). CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA EM EDITAL E ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU) ANEXADO AO PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 1,4 mi