Dispensa31/03/2026Despesa visando Publicacao de edital do recebimento das Cantas Anuais do Governo referente ao exercicio de 2023 de Picada Cafe no tamanho de 12 8CM X 10CM e sera veiculada na edicao do dia 08 de abril de 2026 no Jornal O Diario no valor total de R 300 00. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para divulgarmos o recebimento das Cantas Anuais do Governo referente ao exercicio de 2023 de Picada Cafe para que qualquer contribuinte possa questionar sua legitimidade e legalidade conforme propoem o Art. 185 do Regimento Interno desta Casa. no tamanho de 12 8CM X 10CM e sera veiculada na edicao do dia 08 de abril de 2026.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 300
Dispensa18/03/2026Despesa visando servicos de publicacao institucional em jornal de circulacao regional de grande abrangencia com o objetivo de divulgar os trabalhos da Administracao Municipal realizados no ano de 2025. A divulgacao sera realizada no caderno especial de Aniversario do Municipio que sera publicado no dia 20 de marco de 2026. O espaco contratado para a Administracao Municipal sera no tamanho de 26cm de comprimento x 35cm de altura onde serao divulgadas as principais acoes projetos e realizacoes da gestao publica. A publicacao ocorre na edicao 6441 dia 20 de marco de 2026. Justificativa da despesa A publicidade institucional e um importante instrumento de transparencia e comunicacao entre a Administracao Publica e a populacao. Por meio dessa publicacao os municipes terao acesso a informacoes detalhadas sobre as politicas publicas implementadas os avancos obtidos e as metas futuras do governo municipal. Alem disso a edicao especial tera uma ampla distribuicao alcancando nao apenas os moradores de Picada Cafe onde serao distribuidos 1.500 exemplares mas tambem os leitores de toda a regiao garantindo uma ampla visibilidade para as acoes da gestao municipal. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manter a transparencia na administracao publica de valorizar a historia e o desenvolvimento do municipio e de garantir que a populacao esteja informada sobre as acoes realizadas fortalecendo o vinculo entre os cidadaos e o poder publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026encerradoO presente Processo visa a atender despesas com a contratação de Serviço de publicação de edital de licitação em jornal de grande circulação, conforme disposto no artigo 54 da Lei de Licitações 14.133/2021.ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Dispensa23/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICAÇÃO DE MÁTERIA INSTITUCIONALCAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 500
Dispensa13/02/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Inexigibilidade05/02/2026Despesas referentes ao pagamento de taxas das Publicações no Diário Oficial Da União-DOUPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de servicos de midias No site 1 anuncio no topo do site no tamanho 1920px X 400px de altura e 400px X 200px de altura mobile . Data de veiculacao 08 06 26 a 14 06 26 Nas redes sociais 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories e 1 anuncio no Facebook. Data de veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. JESSICA LOESCH. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia digital justifica se pela necessidade de ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento que visa promover o artesanato valorizar os artesaos do municipio e da regiao fomentar a economia criativa e incentivar o turismo e a participacao da comunidade. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcancar diferentes publicos de forma rapida e eficiente faz se necessaria a veiculacao de anuncios em portal de noticias e redes sociais canais amplamente utilizados pela populacao regional e pelos potenciais visitantes do evento. A contratacao contempla a publicacao de anuncios no site de comunicacao sendo 1 anuncio no topo da pagina inicial nos formatos 1920px x 400px desktop e 400px x 200px mobile com veiculacao no periodo de 08 06 2026 a 14 06 2026. Alem disso inclui a divulgacao nas redes sociais por meio de 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories do Instagram e 1 anuncio no Facebook com veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026. A utilizacao desses meios de comunicacao proporciona maior alcance da campanha institucional amplia a visibilidade da programacao da feira e contribui para o sucesso do evento garantindo que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma efetiva e tempestiva. Dessa forma a contratacao mostra se adequada necessaria e alinhada ao interesse publico atendendo aos objetivos de divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa11/05/2026Despesa com publicações no Diário Oficial da União junto à Imprensa Nacional, referentes ao Edital nº 001/2024/PAC/EMBRAPA-OEPAS (registro TransfereGov nº 969608), no exercício de 2026.EMPR DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/01/2026ESTIMATIVA DE DESPESA PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOUDEPARTAMENTO DE COMPRAS · Primavera de Rondônia/ROR$ 0
Dispensa19/05/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MÁTERIA INSTITUCIONAL NO MÊS DE MAIO 2026.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 500
Dispensa24/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA COBRIR DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MÁTERIA INSTITUCIONAL NO MÊS DE ABRIL 2026.CAMARA MUNICIPAL · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026encerradoESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES EM IMPRENSA NACIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA BEM COMO; EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Colinas do Tocantins/TOR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. TOTALIZANDO OPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa25/06/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026. TOTALIZANPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. TOTALIZANDO OPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. TOTALIZANDPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025. TOTALIZANPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa24/06/2026encerradoDESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. TOTPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026encerradoDESPESA REFERENTE A PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2025. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.088,PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade07/04/2026SOLICITA ABERTURA DE EMPENHO ANUAL REFERENTE AS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DESTINADAS A DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DESTE ÓRGÃO AO LONGO DO EXERCÍCIO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 30 mil
Dispensa22/06/2026encerradoDESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO A PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. TOTALIZANDPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 2 mil