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53 resultados para "Destina-se a garantir o"

Dispensaregistro de preços29/03/2026

[LICITANET] - A contratação empresa especializada para a confecção das medalhas decorativas destina-se a garantir a entrega de um prêmio de qualidade e condizente com a importância da premiação "Mulher Fronteirense", instituída pela Lei n° 2.133/2025. A premiação visa reconhecer mulheres que se destacam em áreas como ciência, arte, cultura, política, esportes, empreendedorismo e causas sociais. A escolha de medalhas como forma de reconhecimento se alinha ao caráter simbólico e prestigioso da premiação, destacando a importância do evento e valorizando o papel das mulheres premiadas. A confecção das medalhas, portanto, não se trata apenas de uma necessidade estética, mas de uma ação que confere seriedade, formalidade e respeito ao evento.

FRONTEIRA CÂMARA MUNICIPAL/MG · Fronteira/MGR$ 810
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO SUPORTE ADEQUADO ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS. A MEDIDA CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, A MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

FUNDO MUN.SAÚDE DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026

SOLICITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O SUPRIMENTO DOS SETORES E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDIMENTOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O REGISTRO E A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ROTINAS E DEMANDAS DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

ASSISTENCIA · Lavandeira/TOR$ 1 mil
Dispensa05/05/2026

Referente a aquisição de barras de ferro chato a serem utilizadas nos Caminhões modelo VW/33.480 CTM 6x4, pertencentes à Frota Municipal, os quais irão atuar na manutenção das estradas vicinais do Município através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes. A aquisição das barras de ferro destina-se à fixação dos parabarros dos caminhões novos, sendo itens indispensáveis para garantir a correta instalação e sustentação dos mesmos, assegurando a proteção dos veículos, a segurança durante a operação e a conformidade com as normas de trânsito. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 73/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 70
Dispensa28/07/2026

Aquisição de Gás P45 para abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destina-se ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo indispensável para garantir o funcionamento regular das cozinhas escolares e a preparação diária das refeições oferecidas aos alunos. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00668/26 A presente estimativa de compra de equipamentos destina-se à manutenção do sistema de fibra óptica que atende o sistema de videomonitoramento do Município, visando garantir a continuidade, eficiência e confiabilidade do serviço. A aquisição é necessária para assegurar o pleno funcionamento da infraestrutura de comunicação, essencial ao monitoramento urbano e ao apoio às ações de segurança pública.A contratação enquadra-se nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação, por inexigibilidade, de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) devidamente regularizada, para execução do serviço de acolhimento institucional destinado a pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conforme diretrizes da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e do Estatuto da Pessoa Idosa. O serviço destina-se a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que não dispõem de suporte familiar suficiente para garantir sua proteção, demandando proteção integral, cuidados continuados e apoio multiprofissional.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) DEVIDAMENTE REGULARIZADA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A PESSOAS IDOSAS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA. O SERVIÇO DESTINA-SE A PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, QUE NÃO DISPÕEM DE SUPORTE FAMILIAR SUFICIENTE PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO, DEMANDANDO PROTEÇÃO INTEGRAL, CUIDADOS CONTINUADOS E APOIO MULTIPROFISSIONAL.

MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 9 mil
Dispensa06/05/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, O FORNECIMENTO E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO NÚCLEO INTEGRADO DA SAÚDE E DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, GARANTINDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. PROCESSO DIGITAL 10190/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa21/05/2026

A presente solicitação de aquisição de peças destina-se à manutenção corretiva e/ou preventiva do veículo de placa RCC7I91, utilizado no transporte escolar. Considerando que o referido veículo desempenha papel essencial no deslocamento diário de alunos, garantindo o acesso à educação com segurança e regularidade, torna-se imprescindível que o mesmo esteja em perfeitas condições de funcionamento. Foi constatada a necessidade de substituição de peças devido ao desgaste natural decorrente do uso contínuo, o que pode comprometer a segurança dos passageiros, bem como a eficiência do serviço prestado. A não realização da manutenção adequada pode acarretar falhas mecânicas, interrupção do transporte e riscos à integridade física dos estudantes. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas é indispensável para assegurar a continuidade do serviço público de transporte escolar, mantendo os padrões de segurança, confiabilidade e qualidade exigidos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 863