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221 resultados para "Direito de uso de"

Dispensa02/06/2026

Direitos Autorais

ESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço em evento específico, cuja exploração é exclusiva do organizador, caracterizando inviabilidade de competição. Trata-se de contratação de cessão de direito de uso temporário e condicional de espaço expositivo (Estande B-42, com 21m²), localizado no Pavilhão Hortênsia, para participação institucional do Município no '9º CONEXIDADES', a realizar-se de 15 a 19 de junho de 2026, no Campos Hall, em Campos do Jordão/SP. O objeto inclui a infraestrutura básica de montagem (painéis, iluminação, mobiliário básico, balcão e ponto de energia) conforme normas do Manual do Expositor da organizadora exclusiva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Cessão de licença do direito de uso da propriedade intelectual , na espécie direito autoral para editoração, tradução, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição, física ou virtual, mediante a impressão de livros (ABNT) e/ou no formato de livro eletrônico (e-book) e/ou livro audível (áudio book), em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária " Your Stone Age Brain in the Screen Age: Coping with digital Distraction and Sensory Overload", de autoria de Richard E. Cytowic.

BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 705
Dispensa15/06/2026

Aquisição de 10 (dez) Licenças originais do software MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS 2024, em caráter perpétuo (pagamento único), no idioma Português do Brasil (PT-BR), compatível com sistemas operacionais Windows (32/64 bits) ou macOS, PART NUMBER EP2 – 06696 (FPP/ PKC), não serão aceitas licenças universitárias ou de uso domiciliar, serão aceitas somente licenças que possuam direitos de uso corporativo. O pacote de software a ser fornecido deve conter, obrigatoriamente, os seguintes aplicativos instalados localmente: Word 2024, Excel 2024, PowerPoint 2024 e Outlook 2024.

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 15 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de assinatura (36 meses) de banco de imagens e recursos criativos digitais, com fornecimento de licenças de uso de imagens, ilustrações, vetores, vídeos, templates e demais ativos digitais, com direitos de uso institucional e comercial, destinados à produção de materiais gráficos, audiovisuais e digitais de comunicação institucional do CRM-PR. Necessidade de no mínimo 150 ativos por mês e que sejam compatíveis com os softwares da suíte Adobe Creative Cloud.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Uso de licença

CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade09/01/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIO, ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICA DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Dispensa30/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção audiovisual, visando à criação de vídeo institucional do Município de Paulo Lopes, incluindo captação de imagens aéreas e terrestres, edição profissional e finalização, bem como a produção e fornecimento de banco de imagens e vídeos para uso contínuo pela Prefeitura em redes sociais, site institucional e materiais de divulgação oficial e turística, com cessão integral dos direitos de uso do conteúdo produzido.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade28/05/2026

. Contratação de cessão de direito de uso da licença institucional do software MATLAB, modalidade Campus Wide License (CWL), incluindo acesso ao MATLAB, Simulink, toolboxes disponibilizadas pelo fabricante, suporte técnico especializado e direito de atualização de versões, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, ensino e pós-graduação do Observatório Nacional

OBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 34 mil