Dispensa03/03/2026ELABORAÇÃO TÉCNICA E INTELECTUAL DE 02 (DOIS) COMPLEXOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (REQUERIMENTO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 32 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para a elaboração de projeto técnico completo de cenotecnica, paisagismo externo e iluminação monumental para a Ópera Oscar Niemeyer, em Maringá, PRUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 389 mil
Dispensa04/05/2026ELABORAÇÃO DE PROJETOPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DESENVOLVIMENTO DO NOVO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ GO, ABRANGENDO PLANEJAMENTO, DEFINIÇÃO OPERACIONAL, PREPARAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · Jataí/GOR$ 125 mil
Inexigibilidade19/01/2026Prestação de serviço técnico especializado de natureza intelectual para elaboração, execução e acompanhamento de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos, pareceres, nas áreas de engenharia/arquitetura e, ainda, prestação de contas, pareceres, análise de documentação, orientação geral e gestão de convênios.MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS À INFRAESTRUTURA INTERNA (PATAMARIZAÇÃO) NO LOCAL A SER CONSTRUÍDA A UNIDADE ESCOLAR PADRÃO FNDE, AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO E VIA AOS FUNDOS DA ESCOLA E AO PROJETO EXECUTIVO DO PARQUE HISTÓRICO CULTURAL PANDUÍ, CONVÊNIO CAIXA/ITAIPU, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 108 mil
Dispensa07/08/2026objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente - FMACA · Itajaí/SCR$ 206 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de serviço técnico de engenharia, de natureza predominantemente intelectual, destinado à elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica – EVTE, de projeto básico e de projeto executivo para ampliação ou otimização do sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conforme especificações e justificativas da SC 109/2026 - Processo 4934/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 129 mil
Dispensa14/04/2026encerradoELABORACAO DE LAUDO TECNICOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº009/2026-“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E INFRAESTRUTURA URBANA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIROS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, INSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS”.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 601 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do cálculo atuarial previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM, referente ao ano anterior, abrangendo todas as etapas técnicas previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022, incluindo a definição das premissas atuariais, projeções atuariais, elaboração do plano de custeio, geração do DRAA e suporte ao CADPREV, bem como a emissão de parecer atuarial para fins de elaboração do balanço previdenciário.Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 7 mil
Dispensa16/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIASECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade14/08/2026ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA ATENDER À NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE DEMONSTREM A VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA, BEM COMO A MODELAGEM INSTITUCIONAL ADEQUADA PARA SUBSIDIAR ESTRUTURA DE MODELO PARA PARCERIAMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 100
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DO MASTERPLAN INTEGRADO DE MACRODRENAGEM URBANA E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PARQUE INUNDÁVEL MULTIUSO DA BACIA DO RIO CAMBORIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO · Camboriú/SCR$ 394 mil
Dispensa06/03/2026SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO TECNICOSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade22/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS SEUS ELEMENTOS E APROVAÇÕES LEGAIS, ORÇAMENTOS, ESTIMATIVAS DE CUSTO, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMPLEMENTARES, A FIM REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO LUIZ SOUZA MOTA/SESP E A 2ª ETAPA DA DRENAGEM DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SEPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 70 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA/ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVOS E PLANILHAS, COM COMPATIBILIZAÇÃO E EVENTUAL READEQUAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO EXISTENTE, PARA A FUTURA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA-MG.Câmara Municipal Pirapora · Pirapora/MGR$ 38 mil
Dispensa24/04/2026encerradoELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS ÀS ADEQUAÇÕES, MELHORIAS E AJUSTES EM SEU PRÉDIO INSTITUCIONALCAMARA MUNICIPAL DE GUAPO · Guapó/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratacao de servicos tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para elaboracao de Novo Regimento Interno para o Poder Legislativo e revisao da Lei Organica Municipal de Simao Pereira, de modo a compatibiliza-las com os preceitos constitucionais vigentes e com a orientacao estrategica da Mesa Diretora.Câmara Municipal De Simão Pereira · Simão Pereira/MGR$ 13 mil